Reforma da previdência pode não acontecer este mês

Diante da possibilidade de uma nova denúncia ser apresentada contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), considera ser difícil o andamento da reforma da Previdência neste mês. Ele avalia, contudo, que algumas matérias que dependem de menor apoio do Legislativo, como a atualização da lei das falências, podem avançar no prazo de 15 dias de tramitação do processo contra Temer na Câmara.

“Acho que acontecendo a apresentação da denúncia no prazo que estamos acompanhando pela imprensa, é difícil que a gente possa avançar uma Proposta de Emenda Constitucional até o final de setembro. Mas podemos avançar em outras agendas”, comentou o deputado, que exerce interinamente a Presidência da República em razão da viagem de Temer à China.

O parlamentar afirmou, no entanto, que outras agendas podem avançar no período em que as atenções do Congresso estarão voltadas à denúncia que pode ser encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “A gente pode ter uma agenda nesses 15 dias, esperando para outubro a reforma da Previdência”, disse Maia nesta segunda-feira, 4, durante fórum promovido pela revista “Exame”.

O presidente da Câmara citou as mudanças na lei das falências e da lei do licenciamento ambiental – esta, segundo ele, com acordo quase fechado com Ministério do Meio Ambiente – entre as matérias que podem avançar em paralelo à denúncia.

Ele reconheceu durante o fórum que o governo perdeu apoio parlamentar e não tem votos suficientes para aprovar a reforma que muda as regras da aposentadoria nesse momento. Para ele, o Planalto não conseguirá aprovar a reforma da Previdência se a matéria não for votada até, no máximo, novembro. “É verdade que os parlamentares se preocupam com a eleição de 2018”, disse o presidente da Câmara, ao tratar da dificuldade em conseguir apoio a uma proposta impopular diante da proximidade do calendário eleitoral.

Maia considerou, porém, que será possível construir maioria em torno dessa reforma se o governo conseguir convencer os deputados de que a medida terá impacto “muito forte” na economia já a partir do ano que vem, o que contribuirá a um ambiente melhor para a realização das eleições.

“Todos aqueles que querem eleição transparente precisam continuar com a agenda de reformas. O bom desempenho da economia nos últimos meses pode ser diferente no próximo ano”, afirmou. “Se convencermos os deputados que é inviável continuar como está, talvez a gente consiga trazer maioria para votar a Previdência”, complementou.