Dia mundial do meio ambiente é comemorado nesta sexta

A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou em 1972, em Estocolmo, a primeira Conferência voltada ao Ambiente Humano, com a participação de 113 países e outras 250 organizações não governamentais, cujo movimento deu origem ao ‘Dia Mundial do Meio Ambiente’ e ‘Dia da Ecologia’ que são comemorados nesta sexta-feira (5).

Neste ano a temática levada à reflexão compreende a expressão ‘#PelaNatureza’, que faz um chamamento para a biodiversidade, enquanto formas de vida na terra.

Essa manifestação ambiental ocorreu em reação à percepção, na época, de que o desenvolvimento industrial, oferecia potencial para degradar a ecologia do planeta e assim fragilizar a saúde humana e o meio ambiente.

Foi um alerta aos povos sobre os perigos do descuido, e ainda, da importância da conscientização da população para proteção e preservação do meio ambiente, sobretudo em consideração às futuras gerações.

“Fez parte dessa mobilização a primeira imagem da terra vista da galáxia (1969), cuja passividade, beleza e imensidão azul despertou o sentimento do cuidar da sua pulsão de vida (atmosfera, águas, solos e seres vivos animais e vegetais), enquanto os recursos naturais são explorados, extraídos, usados e consumidos, por vezes, desordenadamente, sob a titulação da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento humano e social. O equilíbrio e harmonização dessa dicotomia consubstancia o princípio da sustentabilidade”, explicou o Coronel Paulo Augusto Leite Motooka, comandante da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo.

Segundo o comandante “todo este esforço justifica-se diante da competitividade econômica global que imprudentemente tem degradado os recursos naturais causados principalmente pelos grandes empreendimentos que degeneram ecossistemas, põe em risco a saúde, e alarga as desigualdades sociais. Nesse sentido é indispensável uma revisão dos ideais de progresso e desenvolvimento, sob a dimensão biopsicossocial dos seres humanos”.

No Estado de São Paulo, existe a Lei nº 9.509/97 que instituiu a Política Estadual do Meio Ambiente, e definiu seus objetivos para garantir a todos, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, “visando assegurar, no Estado, condições ao desenvolvimento sustentável, com justiça social, aos interesses da seguridade social e à proteção da dignidade da vida humana e, atendidos alguns princípios”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo integra o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental (SEAQUA) por meio das unidades do comando de Policiamento Ambiental, criado em 1949, com objetivo de realizar ações de prevenção, repressão e educação, sendo o órgão fiscalizador que realizou perto de 46,4 mil intervenções policiais no corrente ano.

A PM Ambiental faz fiscalizações por meio do policiamento ostensivo terrestre, náutico, marítimo e aéreo, com apoio de drone, monitoramento por satélite (AQUA), inteligência policial, integração com outros órgãos (Poder Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Infraestrutura e do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, Prefeituras).

“A Polícia Ambiental atua entremeando as interfaces entre o Desenvolvimento Econômico e Social, a Qualidade de Vida e a Saúde, promovendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado e coibindo as atividades abusivas e criminosas de queimadas, pesca predatória, desmatamento, garimpagem, soltura de balões, caça e tráfico de animais silvestres, maus tratos de domésticos, poluição do ar, do solo e da água, destruição das florestas, extinção das espécies animais e vegetais, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e outras”, reflete o comandante.

Um dos casos que revela a prontidão e eficiência das ações do Policiamento Ambiental em São Paulo é observado no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica (2018-2019), produzido pela organização SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que revelou ter tido um aumento de “27,2% na taxa de desmatamento” (2020, p.32) nos 17 Estados mapeados, em relação ao período 2017 a 2018.

No entanto, no Estado de São Paulo o registro foi de uma variação negativa (-55%) na taxa, revelando assim, uma significativa redução, mesmo sendo o Estado mais populoso, urbanizado e industrializado da Nação.

“Pela magnitude das ações humanas é que o Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo reforça o compromisso de bem servir os brasileiros de São Paulo, sobretudo ‘pela Defesa da Vida, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana’ priorizando a Segurança e Ordem Pública, e o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado”, finaliza Motooka.