Dia do Rock é tema de projeto a ser analisado em sessão pelos vereadores

A Câmara dos Vereadores realiza nesta próxima segunda-feira (5) a 18ª sessão ordinária do ano, com a apreciação de um projeto, no mínimo, curioso. Durante a votação da Ordem do Dia, os parlamentares -conforme a pauta – devem analisar a criação de uma data para lembrar o Dia do Rock. O estilo, contudo, já é celebrado mundialmente todo 13 de julho.

No encontro camarário de amanhã, o presidente da Câmara, Eduardo Nascimento (PSDB), apresenta o Projeto de Lei 26/2023, que inclui o Dia do Rock no calendário de datas comemorativas e eventos da cidade, todo 13 de julho.

Como já adiantado pelo Marília Notícia acima, já existe a comemoração do Dia Mundial do Rock, em 13 de julho, mas o presidente da Câmara entendeu ser importante o reconhecimento da data em nível municipal.

“Essa data é uma homenagem ao estilo musical do Rock n’ Roll, que revolucionou a música e o comportamento social da juventude na segunda metade do século 20”, afirma Nascimento na justificativa.

A sessão tem início às 16h na Câmara de Marília. Na Ordem do Dia está ainda a primeira discussão de um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar número 9/2023, de autoria do vereador Rogerinho (PP). Trata-se de uma proposta da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, após parecer favorável da Procuradoria Geral.

A Prefeitura havia solicitado que fosse modificado o Código de Obras e Edificações do Município, que previa prazo de um ano para arquivamento de processos que permaneciam com “comunique-se”, sem atendimento das exigências solicitadas.

A Prefeitura propôs a mudança do prazo para 30 dias, mas o substitutivo apresentado por Rogerinho determina o prazo de 180 dias.

O Projeto de Lei número 59/2023 autoriza a Prefeitura de Marília a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente, com recursos próprios, para troca do telhado da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Professor Isaltino de Campos, no Parque Nova Almeida, zona Norte, além de um crédito adicional suplementar para o reforço da dotação de aquisição de cestas básicas vinculadas à Secretaria da Educação.

Foi solicitado o valor de R$ 850 mil para a reforma do telhado, além de R$ 7,5 milhões para as cestas básicas. Segundo a Prefeitura de Marília, os créditos adicionais serão cobertos com recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias.