TJ libera Marília para ampliar reabertura e Daniel ironiza Doria

A Prefeitura de Marília obteve uma vitória parcial, em mandado de segurança apreciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com pedido para que o município possa ter autonomia sobre a quarentena na cidade. Liminar foi concedida nesta  quarta-feira (10) pelo desembargador Jacob Valente, o mesmo que permitiu reabertura antecipada em Tupã.

Na prática, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) poderá decretar a adoção, para o município, da mesma fórmula que o Estado leva em consideração para classificar a região de Marília.

Com isso, é possível que a cidade – independente da região – obtenha resultado suficiente para uma maior flexibilização na retomada da atividade econômica local.

Na decisão, o desembargador negou pedido para que o município decretasse a reabertura direto na fase 4 do Plano São Paulo, mas permitiu que a cidade estabeleça seu próprio estudo e acompanhamento, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, sem desconsiderar as faixas de restrições estabelecidas pelo governador João Doria.

Um dos argumentos da Prefeitura foi o que ocorreu no município de São Paulo, que utilizou os seus indicadores locais para obter reclassificação de maior abertura, na comparação com a região metropolitana.

“Se obtiver índices próprios significativamente melhores que a Capital no mesmo período de apuração, (Marília) fica em faixa menos restritiva e, se forem piores, mais restritiva, para preservar a isonomia dentro do modelo matemático proposto”, escreveu o desembargador.

Jacob Valente destaca ainda a necessidade de serem “observados protocolos sanitários rígidos, fiscalizados e de ampla publicidade”, para a flexibilização.

Foi a primeira vitória da Prefeitura de Marília na Justiça desde o final março, quando ação cível pública limitou a atuação de Alonso.

Conforme apurou o Marília Notícia, agora Daniel e sua equipe técnica – jurídica e de saúde – vão definir detalhes para eventual mudança no cenário. Dependendo dos cálculos com números locais, a cidade pode avançar ou regredir de fase.

As novas possibilidades para o município também serão discutidas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 na cidade, antes de alguma publicação oficial.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Daniel ironizou Doria, que mais cedo classificou como “vexatória” a situação de prefeitos que descumpriram diretrizes estaduais.

“Não tenho nenhum problema de passar vexame, de ser rebelde. Se o assunto é trabalhar, se querer trabalhar é ser rebelde, quero ser rebelde a vida inteira. Se lutar pela minha gente e pelo meu povo é passar vexame, passo a vida inteira”, desabafou. Veja o vídeo abaixo.