Deputados querem afrouxar propostas anticorrupção

Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de recursos desviados. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputados têm discutido o tema em encontros reservados com advogados, segundo o Estadão. Porém, eles não estão interessados em discutir abertamente o desconforto, já que o projeto chegou à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas, recrutado por representantes da força-tarefa da Lava Jato e pelo juiz Sérgio Moro.

A criminalização do caixa 2, hoje um ilícito eleitoral, é um dos pontos mais polêmicos e tem causado reações entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legislação sobre a prática. O Ministério Público Federal quer responsabilizar não só pessoas físicas, mas também os partidos que praticam o caixa 2. Apesar de a discussão na comissão ter como base as 10 medidas do MPF, ainda não há um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Marun (PMDB-MS), avaliou para o Estadão que a criminalização do caixa 2 só será aprovada se houver uma distinção entre a prática – que consiste na doação ou recebimento recursos não declarados à Justiça Eleitoral – e o recebimento de dinheiro oriundo de corrupção.

Fonte: Yahoo