Deputados incluem jogos de azar e carros elétricos no ‘imposto do pecado’

O grupo de trabalho do projeto de regulamentação da reforma tributária incluiu a cobrança do (IS) Imposto Seletivo para jogos de azar (inclusive as bets) e carros elétricos. Por outro lado, os caminhões foram retirados da lista.

A mudança consta no relatório do projeto, divulgado na manhã desta quinta-feira (4) pelos sete deputados integrantes do grupo.

Apelidado de “imposto do pecado”, o IS foi criado na reforma tributária para coibir comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) explicou que todos os jogos de azar, chamados no parecer de concursos de prognósticos, terão que pagar o imposto do pecado. “Jogos físicos e virtuais”, disse.

Permaneceram na lista de produtos a serem tributados pelo IS veículos (exceto caminhões), bebidas, cigarros, minérios, bebidas alcoólicas e açucaradas.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explicou que a decisão de retirar os caminhões da lista está associada ao fato de que o Brasil é um país essencialmente rodoviário. “Atividade produtiva, gente. O Brasil é um país rodoviário, 85%”, disse. Ele evitou responder a razão de carros elétricos passarem a ser tributados enquanto caminhões movidos a combustíveis fósseis ficam sem a cobrança.

O primeiro a sugerir a cobrança das bets pelo imposto do pecado foi o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), João Galassi. Ele propôs ao Ministério da Fazenda a taxação das bets com o IS para garantir a ampliação da lista de produtos da cesta básica nacional com zero de imposto.

O setor ainda acredita que no plenário as carnes serão incluídas na lista de cesta básica.

As armas não foram incluídas na cobrança do IS. Na quarta (3), o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que é membro do grupo de trabalho, afirmou que essa possibilidade estava em discussão pelo colegiado. No ano passado, quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma foi analisada no plenário da Câmara, deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiram derrubar essa cobrança.

A pauta armamentista é defendida por aliados de Bolsonaro e teve grande projeção durante a gestão do ex-presidente. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), também do grupo, se reuniu na quarta com Bolsonaro e com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para discutir as mudanças no parecer.

Reginaldo Lopes citou esse destaque que derrubou do texto da PEC e afirmou que, diante disso, o grupo avaliou que esse é um debate “que cabe ao colégio de líderes”.

Os alimentos açucarados, que inclui os refrigerantes, por sua vez, foram mantidos na lista dos produtos que terão cobrança de IS, apesar de pressão do setor para reverter esse item.

***

POR ADRIANA FERNANDES, VICTORIA AZEVEDO E IDIANA TOMAZELLI