Denúncias de homicídios contra LGBTs mais que dobram em 2017

People protest against the decision of a Brazilian judge who approved gay conversion therapy in Sao Paulo, Brazil on September 22, 2017. Brazilian federal judge Waldemar de Carvalho overruled a 1999 decision by the Federal Council of Psychology that forbade psychologists from offering widely discredited treatments which claims to cure gay people. / AFP PHOTO / NELSON ALMEIDA

O número de denúncias de homicídios contra gays, lésbicas, transexuais e travestis no Disque 100 cresceu 127% no ano passado em relação a 2016. Foram 193 ligações registradas em 2017, ante 85 denúncias do período anterior. Ao todo, foram 1 720 denúncias de violações de direitos humanos de pessoas LGBT no ano passado.

Dados parciais divulgados nesta sexta-feira, 18, pela Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, mostram que até 8 de maio deste ano foram registradas 58 denúncias de morte de homossexuais – destas, 41 são travestis. Esta é a Semana de Combate à LGBTFobia.

“Todas as pessoas podem estar sujeitas à violência. No entanto, a população LGBT é vítima de uma violência adicional: são agredidas e discriminadas por serem aquilo que são. Este é um exemplo do ódio e intolerância que precisamos combater enquanto sociedade”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha

O Pacto Nacional contra a LGBTFobia, formalizado em portaria pelo governo federal, propõe a criação de conselhos e secretarias estaduais LGBTs, estruturas de atendimento específico ao público e capacitação de gestores.

Além disso, 11 Estados se comprometeram a instalar, em 60 dias, um comitê gestor estadual e outros 45 dias para apresentar um plano de ação de combate ao preconceito contra pessoas LGBTs.

Maus tratos

O Disque 100, canal do Ministério de Direitos Humanos, recebeu 144.580 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2016. São 396 ocorrências por dia ou 16 a cada hora.

O dado integra o Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil, elaborado pela Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo), que será lançado nesta terça-feira, 24.

Dentre as denúncias recebidas pelo Disque 100, a maioria (71,3%) é por negligência, seguido de agressão psicológica (44,5%) e violência física (42,1%) – em uma ocorrência podem ser informados mais de um tipo de violação.

Segundo dados do ministério, os principais suspeitos/denunciados são as mães (41% dos casos) e pais (18%) e mais da metade dos casos (53%) são de ocorrências na própria casa da criança.

Agência Estado