Dengue: Prefeitura faz novo pagamento e MP investiga

A Prefeitura de Marília pagou outra parcela no valor de  R$ 419 mil fora da ordem cronológica de suas exigibilidades, ou seja, na frente de outros fornecedores, à empresa Agroatta de Três Lagoas/MS, em decorrência da execução de serviços emergenciais de nebulização e recolhimento de criadouros do mosquito Aedes Aegypti (transmissor da dengue). O pagamento anterior, também de R$ 419 mil foi feito no dia 9 de abril.

O contrato com a empresa Agroatta foi feito com dispensa de licitação no dia 12 fevereiro. O valor total é de R$ 1.257.000,00. A dispensa de licitação foi justificada pelo estado de emergência da cidade.

Investigação

O Ministério Público de Marília está investigando o contrato a fim de saber sobre a existência regular da empresa, se o acordo prevê a terceirização do serviço e se a prefeitura consultou pelo menos outras duas empresas, já que o contrato foi feito em caráter emergencial.

Se for comprovada alguma irregularidade na contratação da empresa, o Ministério Público prevê entrar com uma ação civil para a anulação do contrato e o ressarcimento de danos patrimoniais públicos. As investigações devem ser concluídas em três meses.

Fonte: Matra