Defesa de psiquiatra preso em Marília critica decisão: “extrema e desnecessária”

A defesa do médico Rafael Pascon dos Santos, de 43 anos, divulgou nesta quarta-feira (22) uma nota em que nega as acusações e manifesta “profunda perplexidade” com a ordem judicial que determinou sua prisão preventiva.

O profissional é alvo de apurações conduzidas pelas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de Marília e Garça, que investigam denúncias de importunação sexual e estupro, supostamente ocorridos durante atendimentos em cidades da região.

Em trechos do comunicado, o advogado José Luiz Mansur Júnior classifica a medida como “extrema e absolutamente desnecessária”, ressaltando que o médico “sempre se colocou à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos”.

A nota também afirma que Pascon ainda não foi formalmente ouvido, o que, segundo a defesa, “demonstra a total falta de razoabilidade na adoção de medida tão gravosa”.

Prisão e investigações

A prisão preventiva foi decretada após representação da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília. De acordo com a delegada Darlene Rocha Costa Tozin, a solicitação teve como objetivo “proteger as vítimas e assegurar o andamento da apuração”, considerando o volume de denúncias registradas.

Segundo a Polícia Civil, há mais de 20 relatos de importunação sexual e duas denúncias de estupro envolvendo o psiquiatra, com pacientes de Marília, Garça e Lins. Uma das novas queixas foi registrada no mesmo dia em que ele se apresentou voluntariamente à Central de Polícia Judiciária (CPJ) para o cumprimento do mandado.

O depoimento do médico deve ocorrer nos próximos dias, por videoconferência, a partir da unidade prisional onde está detido. O inquérito, segundo a delegada, deve ser concluído em até dez dias.

Ainda conforme o comunicado, a defesa afirma confiar “na análise técnica e parcimoniosa do caso” e espera que a Justiça reconheça “a inexistência de elementos concretos que justifiquem a prisão”, restabelecendo a liberdade do médico “em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”.

Caso veio a público após reportagem

O caso se tornou público no início deste mês, após uma reportagem do Marília Notícia revelar a primeira denúncia registrada contra o médico. A publicação levou outras mulheres a procurarem a polícia, o que ampliou o número de relatos e motivou o pedido de prisão preventiva.

Desde então, Rafael Pascon foi afastado de suas funções no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça, teve o contrato rescindido com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) e foi suspenso da Unimed Marília, onde também realizava atendimentos.

Veja a nota da defesa na íntegra

“A defesa do Dr. Rafael Pascon manifesta sua profunda perplexidade diante da decretação de sua prisão preventiva, medida extrema e absolutamente desnecessária, especialmente considerando que o investigado sempre se colocou à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos.

Reafirmamos, de forma categórica, que o Dr. Rafael Pascon é inocente das acusações que lhe têm sido imputadas e que jamais se furtou à investigação. Até o presente momento, ele sequer foi formalmente ouvido, o que demonstra a total falta de razoabilidade na adoção de medida tão gravosa.

A defesa confia que, com a análise técnica e parcimoniosa do caso, a Justiça reconhecerá a inexistência de elementos concretos que justifiquem a prisão e restabelecerá sua liberdade, permitindo que ele responda às apurações de forma digna e em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com a Justiça, certos de que os fatos serão devidamente esclarecidos e a inocência do Dr. Rafael Pascon restará plenamente demonstrada.”