Defesa de ex-PM acusado de morte no rodeio de Marília recorre ao STJ

A defesa do ex-soldado da Polícia Militar Moroni Siqueira Rosa, acusado de matar Hamilton Olímpio Ribeiro Júnior, de 29 anos, durante um rodeio em Marília, ingressou com um habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido, protocolado pelo advogado Mauro da Costa Ribas Junior, questiona o que a defesa considera “excesso de prazo” na manutenção da prisão preventiva.

Moroni permanece detido no Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo. O julgamento pelo Tribunal do Júri foi marcado para 5 de maio de 2026, às 9h30, no Fórum de Marília — intervalo que a defesa aponta como desproporcional e violador do direito à razoável duração do processo.

Segundo o advogado, o tempo de espera até a sessão do júri configura constrangimento ilegal, o que justificaria a intervenção do STJ.

O crime

O episódio que levou o ex-soldado ao banco dos réus ocorreu no fim de agosto de 2024, durante o show da cantora Lauana Prado, na arena montada para o rodeio do distrito de Lácio. O evento estava lotado quando começou a discussão entre Moroni e Hamilton.

Testemunhas relataram que o policial, de folga, consumia bebida alcoólica e portava sua arma funcional. Ele teria se envolvido em um desentendimento iniciado por um esbarrão ou por uma breve conversa entre as companheiras de ambos.

A denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) afirma que Moroni deu um tapa em Hamilton, que revidou com um soco e derrubou o policial. Ao se levantar, o ex-soldado teria empurrado a vítima e sacado a arma. O MP sustenta que ele efetuou três disparos de frente e, em seguida, outros três pelas costas, enquanto Hamilton tentava fugir. O rapaz morreu no local.

Exoneração da PM

Após o crime, Moroni passou por processo disciplinar na Corregedoria da Polícia Militar e acabou exonerado da corporação.

Com o habeas corpus, a defesa tenta reverter a prisão preventiva até o julgamento, argumentando que a demora no andamento do processo fere garantias constitucionais. O STJ ainda não decidiu sobre o pedido.