(Foto: Divulgação)
A Defensoria Pública de Marília promove um importante evento para, junto à população, definir as metas e prioridades do plano de atuação nos próximos dois anos. A reunião será na próxima sexta-feira (25), no próprio prédio da instituição, que fica na avenida Sampaio Vidal, número 132, no Centro da cidade.
Denominado “Pré-Conferência da Regional de Marília”, a realização faz parte do IX Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O principal objetivo é escutar a sociedade civil para formulação de propostas, com base nos maiores problemas enfrentados, e que devem ser aprovadas em assembleia posteriormente.
A ação é realizada a cada dois anos para entender quais são as principais dificuldades da população e, ao mesmo tempo, apresentar as formas de trabalho e como a instituição pode atuar, dentro de suas atribuições, para resolver as demandas.
COMO FUNCIONA?
Esse mecanismo de participação, que tem como intuito aperfeiçoar a Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático, é dividido em duas etapas.
Na primeira, que ocorre entre os meses de julho e outubro de 2023, são realizadas 22 Pré-Conferências Regionais, abertas a toda população local, com o objetivo de discutir os problemas e formular propostas para atuação do órgão, bem como eleger delegados para representar as respectivas regiões.
A segunda etapa é a Conferência Estadual, marcada para dezembro de 2023, onde todas as propostas eleitas nas Pré-Conferências Regionais são novamente debatidas. Ao final, são escolhidas as que orientarão o plano de atuação da Defensoria Pública para o próximo biênio (2024-2025).
Logo na inscrição, o morador pode optar entre nove eixos que serão discutidos durante o evento, como cidadania, direitos humanos e meio ambiente; direitos do consumidor; direitos do idoso e da pessoa com deficiência; diversidade e igualdade racial; e habitação, urbanismo e conflitos agrários.
Também há espaço para discutir pautas da infância e juventude; política de atendimento e educação em direitos; promoção e defesa dos direitos da mulher e situação carcerária.
O EVENTO
A realização será no dia 25 de agosto, às 17h, no prédio da Defensoria Pública, localizado na avenida Sampaio Vidal, 132, Centro.
Para participar é preciso se inscrever pelo formulário eletrônico através do link disponibilizado [clique aqui para acessar].
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