Decreto sobre transporte escolar leva mãe a caminhar até 15km em Marília

A rotina de Juliana Pereira Marcelino Alves, 25 anos, moradora do distrito de Dirceu, em Marília, envolve caminhar até cerca de 15 quilômetros para ir e voltar por estradas de terra e trechos em paralelepípedos para garantir que o filho de dois anos e dez meses chegue à escola.

O trajeto feito de segunda a sexta-feira expõe mãe e criança a riscos em áreas rurais, onde já houve registros de onças pardas e bichos peçonhentos, além da possibilidade de ação criminosa por vias com baixa movimentação de veículos.

Lorenzo estuda Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Bem Me Quer, no Jardim Aeroporto. O irmão dele, Leonardo, de oito anos, já utiliza o transporte escolar gratuito oferecido pela Prefeitura, mas o pequeno não pode embarcar por ter menos de três anos.

“A gente volta todo dia a pé de segunda a sexta até a gente pegar uma carona no meio da estrada”, relatou Juliana ao Marília Notícia. Segundo ela, mesmo com monitoras nos ônibus e espaço disponível, foi informada que o filho só terá direito ao transporte a partir de 2026, quando terá três anos.

A mãe contou que, após deixar Lorenzo na escola, precisa seguir até o trabalho. Nem sempre consegue carona de colegas e, em algumas ocasiões, precisa pagar transporte por aplicativo. “Eu acho que daria muito bem para ele estar vindo no ônibus. O motorista é cuidadoso, mas tem essa questão da idade”, disse.

Em resposta ao MN, a Prefeitura informou que o decreto nº 13.053, de 30 de junho de 2020, em vigor desde a gestão anterior, prevê transporte escolar apenas para crianças da educação infantil que tenham completado três anos até 31 de março do ano letivo.

O município destacou ainda que um novo decreto, de nº 14.765, permite que responsáveis acompanhem alunos nos ônibus em assentos vagos, mediante autorização da Secretaria da Educação ou decisão judicial.

Segundo a administração, a equipe técnica já entrou em contato com os familiares de Lorenzo e estuda providências para o caso. O MN apurou que o prefeito, Vinicius Camarinha (PSDB), estuda alterar o decreto para beneficiar crianças abaixo dos três anos.