De candidato liberal, à governo paternalista, Daniel mantém cartilha

Em uma cidade onde prevalece a “política de grupos”, com pouca ou nenhuma expectativa de identidade partidária entre seus líderes, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) deu sequência a uma tradição de governos paternalistas. Nesse aspecto, nenhuma diferença de seus antecessores.

Quem esperava uma gestão alinhada à cartilha liberal – com menor participação do Poder Público na vida do cidadão – e mais incentivo às atividades privadas, com desburocratização dos serviços públicos, pode ter estranhado os rumos do governo.

Bem antes da pandemia do novo coronavírus, que exigiu aumento do investimento social, a Prefeitura de Marília já reforçava o gasto público em programas de assistência.

Criticado no primeiro ano de governo pela demora na distribuição de uniformes escolares, Daniel resolveu ampliar a ajuda às famílias com alunos na rede municipal – independente da necessidade social – todos receberam os kits, que passaram a contar com calçados.

Ainda na educação, o governo manteve entrega de ovos de páscoa – incluindo versões para alunos alérgicos.

A Prefeitura ampliou o gasto com medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mesmo quando o governo federal decidiu extinguir programas como a Farmácia Popular do Brasil, que vendia remédios subsidiados.

Para controlar estoques, reduzir falta de medicamentos e enquadrar à cidade às exigências do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Daniel desengavetou o impopular projeto de reestruturação da Assistência Farmacêutica, criou as farmácias polos e acabou com a reclamação generalizada.

Apesar dos desgastes provocados em sua maioria pela oposição – e pela demora das entidades a responder às mudanças na legislação – o prefeito manteve parcerias, cedendo servidores e recursos a entidades sociais para alunos em contraturno.

Na iminente ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o prefeito também ignorou – em Marília – a agenda de privatizações do novo governo populista de direita que dizia apoiar. As caminhadas “Bolsodória” serviram apenas para reduzir a impopularidade em casa.

A onda liberal que defendia o fim dos “governos empresários” não serviu para Daniel tirar da gaveta o projeto de privatização do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem). A autarquia, se bem administrada, dá lucro para a cidade, defendeu o prefeito.

Daniel, o prefeito gestor – que tentava rasgar a cartilha política dos antecessores – acabou descobrindo que a política paternalista, que faz a Prefeitura gastar boa parte do orçamento transferindo benefícios diretamente para os munícipes, está arraigada na administração municipal e há pouco espaço para inovar.

A desburocratização – que os liberais afirmam serem capazes de fazer – não aconteceu no governo municipal. O número de guichês e balcões para os contribuintes ainda é grande. Poucos serviços foram digitalizados de fato e o site oficial serve mais como vitrine, para tentar resultados de comunicação, do que um portal de serviços ao cidadão.

A morosidade para aprovação de plantas e projetos junto à Secretaria de Planejamento Urbano – mesmo após anúncio de sistema para uso de profissionais de engenharia e arquitetura – ainda é uma queixa recorrente.

Na gestão de obras, a Prefeitura também demostra o “clientelismo estatal” ao suspender licitações e entregar contratos à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília (Codemar), que na prática é uma empreiteira pública.

Sufocados por excessiva carga tributária – imposta pelo sistema brasileiro, sem demérito ao Executivo local – os empresários que acreditam na necessidade da absoluta e livre concorrência, com um Estado que tenha trabalho e desenvolvimento como políticas sociais, se veem, no mínimo, confusos com o tipo de governo liberal que administra a cidade.