No último dia do ano, Daniel Alonso reajusta IPTU de Marília em 24,5%

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) reajustou em 24,5% o valor cobrado pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em Marília. A decisão consta em decreto publicado nesta quinta-feira (31), último dia do ano, no Diário Oficial do Município.

Foi aplicado o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulado entre dezembro de 2019 e novembro de 2020.

O reajuste pode ser feito por meio de decreto – sem precisar de autorização da Câmara – quando se respeita o limite máximo do IGP-M, também conhecido como índice inflacionário do aluguel.

O acréscimo, na verdade, se dá sobre o valor venal dos imóveis, considerado nos cálculos do IPTU e reflete diretamente no preço cobrado pela administração municipal.

Em dezembro de 2019 foi aplicado o reajuste de 3,97% e em 2018 de quase 10%. Em 2017 o IGP-M ficou negativo e o valor do IPTU ficou congelado em Marília.

Para comparação, Bauru (distante 110 quilômetros de Marília) calcula o reajuste do IPTU com base em outro índice inflacionário, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O IPCA também é chamado de “inflação oficial” e ficou em 4,31% entre dezembro do ano passado e novembro deste ano. Com isso, o reajuste mariliense será quase seis vezes maior que o bauruense.

Consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura feita nesta quinta-feira mostra que a administração municipal arrecadou R$ 62,5 milhões em IPTU neste ano – sem contar a dívida ativa referente ao imposto.

Em 2019, foram arrecadados R$ 60,4 milhões com o IPTU; em 2018 foram R$ 54,3 milhões; e em 2017 foram R$ 48,7 milhões.