Daem tem três anos de equilíbrio, mas média de investimento é baixa

Em rodada de entrevistas ao Marília Notícia, nenhum dos sete candidatos a prefeito entrevistados se posicionou favorável à privatização do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem). Fato é que nos últimos três anos (de 2017 a 2019), a autarquia teve balanço equilibrado.

O Portal da Transparência do Daem não disponibiliza informações anteriores a 2017 – primeiro ano da gestão de Daniel Alonso (PSDB). Por isso, não é possível comparar o desempenho financeiro atual com o mandato do prefeito Vinicius Camarinha (PSB), que tentou vender a autarquia.

Investimentos

Na média dos últimos três anos, o Daem utilizou apenas 6,99% de tudo que obteve de receitas para fazer investimentos. Energia elétrica, insumos, equipamentos, recursos humanos, previdência e outras despesas de custeio consumiram 93,71% dos recursos que entraram nos cofres da autarquia.

Para se ter uma ideia, em 2017 o Daem arrecadou R$ 77.877.084,72 e investiu R$ 4.375.417,94. Para uma cidade onde ainda falta água, os 5,61% não foram suficientes para sanar os gargalos.

Já no ano seguinte, houve aumento na fatia investida. O Daem conseguiu investir 9,76%, ou seja, R$ 7.796.323,39 dos R$ 79.879.571,41 que o departamento recebeu dos contribuintes.

Já em 2018, esse percentual foi o menor dos últimos anos e ficou em 5,6%. No ano, o Daem arrecadou R$ 92.254.289,86 e reverteu para investimentos R$ 5.173.911,67.

Entre 2017 e 2019, o custeio levou, respectivamente, 91,2%, 94,5% e 95,45% da arrecadação da autarquia.

Pandemia

O ano de 2020 – em meio a pandemia – tem sido desafiador, com o Daem no vermelho. A receita nos nove primeiros meses foi de R$ 73.513.997,71. Mas as despesas já bateram na casa dos R$ 78.477.956,13, o que significa déficit e endividamento.

Mesmo com cenário adverso, os investimentos bateram recorde e já somam R$ 9.015.314,71 no ano. Entre os valores empenhados, destaque para um contrato com a Replan Saneamento, no qual já foram pagos R$ 790.748,08, de um total de R$ 3,7 milhões.

Recursos humanos

Entre 2017 e 2020 o Daem reduziu a despesa com recursos humanos, mesmo após concurso que contatou 50 trabalhadores. No primeiro ano do governo de Daniel Alonso a despesa com pessoal e encargos foi de R$ 25,8 milhões (34,30% dos gastos).

Já em 2018 a autarquia reduziu essa conta para R$ 22,6 milhões – 27,15% do total. No ano seguinte houve aumento para R$ 24,3 milhões, mas que diante de todas as despesas, corresponderam a uma fatia de 26% do custeio do Daem.

O departamento tem atualmente 397 colaboradores em 49 diferentes cargos. As ocupações mais numerosas são operador de motor bomba (72 pessoas), auxiliar de serviços gerais (45), trabalhador braçal (44) e auxiliar de escrita (32).

O Daem tem três engenheiros – dois civis e um eletricista. Tem quatro procuradores jurídicos, um presidente (indicado pelo prefeito) e um vice-presidente.

O salário médio (bruto) no Daem é de R$ 4,3 mil. Procuradores podem ganhar até R$ 15.489,78. Já na outra ponta está o cargo de pedreiro: R$ 2.023,13. Ambos os valores são brutos – sem encargos e outros descontos. O presidente ganha R$ 8.770,27.

Produção

Criado há 53 anos, a autarquia tem (teoricamente) autonomia administrativa em relação à Prefeitura. O orçamento é distinto e o município deveria pagar pelo consumo de água, mas ao longo do tempo se vê confusão financeira, o que enfraquece o departamento e impede seu desenvolvimento.

São três sistemas de captação: Peixe, Cascata e Sistema de Poços. Até recentemente, o principal deles era o Peixe, construído na década de 1970.

O sistema hoje conta com dois pontos de captação superficial (rio do Peixe e córrego do Arrependido), além de um poço profundo. A vazão total é de 1,6 mil m³ por hora, com cinco reservatórios.

Outro sistema é o Cascata, atualmente com captação nas represas Cascata e do Norte, além de um poço profundo. A vazão total é de 400 m³ por hora. O reservatório desse sistema fica na avenida Vicente Ferreira, ao lado do Yara Clube.

O sistema de poços é o mais complexo e amplo. Atualmente é o maior. São seis poços para captação no Aquífero Guarani, sete na Serra Geral e 47 no aquífero Bauru. No total são 1.630 m³/hora de vazão, superando o sistema Peixe em 30m³/h. A maioria dos pequenos e médios reservatórios da cidade são alimentados por estes poços.