Daem dispensou licitação em 32% dos valores contratados

O Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) se valeu do artifício da dispensa de licitação para contratar 32% de seus novos gastos em 2018, de acordo com o Portal da Transparência da autarquia.

Na consulta de licitações por modalidade consta que houve dispensa para contratação de R$ 832 mil neste ano.

Por meio de pregões foram contratados R$ 1,7 milhão em serviços e produtos. Ao todo foram licitados pouco mais de R$ 2,5 milhões até agora, de acordo com o portal da transparência.

O Marília Notícia vem denunciando problemas nos sistemas de transparência, tanto da Prefeitura, quanto do Daem.

No caso da autarquia, em junho a administração municipal garantiu em nota que colocaria um novo portal no ar e atualizaria todos os conteúdos em até um mês – prazo que venceu há 53 dias.

Ainda que diversas irregularidade e defeitos persistam, os dados agregados sobre as licitações feitas pelo Daem em 2018 foram atualizados. As informações mais recentes datam de 9 de setembro, de acordo com consulta feita nesta terça-feira (11).

No entanto quando se pretende verificar quais são os certames que passaram por dispensa de licitação, os problemas são vários. Não estão disponíveis os editais desse tipo e os demais que aparecem (pregões presenciais) não estão disponíveis na íntegra para consulta.

Já no Portal da Transparência e no site do Departamento de Licitação da Prefeitura, por exemplo, não é possível fazer o mesmo tipo de consulta por modalidade com valores agregados.

A ferramenta seria útil para checar de forma prática e rápida quanto a Prefeitura gasta por meio de dispensa dos processos licitatórios.

Mas voltando ao Portal do Daem, outros problemas continuam atrapalhando a eficiência do serviço e já haviam sido expostos pelo MN há três meses.

A ferramenta “economicidade por modalidade” não funciona, não estão cadastradas obras no banco de dados nem estão disponíveis informações sobre despesas por categoria econômica, só para citar alguns defeitos.

Outro lado

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da administração municipal para comentar os problemas apontados pelo MN, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.