As cuidadoras terceirizadas, responsáveis pelo cuidado das crianças especiais na rede municipal de ensino, voltaram a reclamar de atrasos nos salários por parte do Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (Iape) – com sede em São Paulo -, que contrata as funcionárias.
De acordo com uma das cuidadoras, que prefere não ter o nome divulgado por temer represálias, durante um curso de capacitação realizado em julho, representantes da empresa teriam garantido que os problemas com atraso dos pagamentos e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seriam sanados. Contudo, os vencimentos do mês passado, que deveriam ter sido pagos na última sexta-feira (5), ainda não caíram na conta das funcionárias.
A desculpa teria sido a mesma dos meses anteriores: problemas com o banco. “Ligamos hoje [segunda-feira] para saber e disseram que cai à tarde, mas quando chega na hora alegam de novo o mesmo problema com o banco. E o funcionário do banco já disse para nós que não há nenhum problema por lá. É sempre a mesma desculpa que eles usam. No treinamento, descobrimos inclusive que tem muita gente trabalhando sem registro. Nós só continuamos trabalhando por causa das crianças, que não têm culpa de nada”, conta a denunciante.
O Iape é responsável pela contratação das cuidadoras da rede municipal desde março de 2021. No mês passado, o Marília Notícia já havia repercutido a insatisfação das funcionárias com a empresa.
O MN voltou a procurar o Iape e a Prefeitura de Marília para comentar o caso. Em nota, a Prefeitura de Marília informou que a empresa Iape mantém contrato com a Secretaria Municipal da Educação para prestação de serviços de apoio aos alunos com deficiência, que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação, desde 5 de março de 2021.
Sobre a informação de atraso nos pagamentos e de falta de registro em Carteira de Trabalho, foi realizada reunião com a empresa Iape, no dia 5 de agosto de 2022, a fim de que sejam solucionadas referidas questões.
Nesta segunda-feira (8), segundo a Prefeitura de Marília, a empresa Iape informou aos cuidadores que o pagamento está sendo processado pelo Banco do Brasil, mas que está com alguns problemas de congestionamento de dados, e deve aparecer os créditos amanhã (terça-feira) com data de hoje (segunda-feira).
A empresa também foi notificada pela Prefeitura de Marília para que regularize a situação quanto ao atraso no pagamento de salários de seus funcionários imediatamente, bem como para que no prazo máximo de 15 dias, regularize eventual situação de trabalhadores sem registro em CTPS, sob as penas da lei.
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