Cuidadoras acusam empresa de atrasos nos salários e falta do FGTS

Cuidadoras terceirizadas que trabalham na rede municipal de ensino reclamam de recorrentes atrasos no pagamento dos salários e afirmam que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é descontado do vencimento, mas não é depositado há mais de ano.

Desde março de 2021, as cuidadoras responsáveis pelo cuidado de crianças especiais nas escolas municipais de Marília são contratadas através do Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social (Iape), uma empresa com sede em São Paulo.

De acordo com a denúncia, a terceirizada tinha prometido pagar os salários no quinto dia útil de cada mês, porém os atrasos são frequentes.

“Desde que a empresa começou, sempre pagam atrasado. Esse mês, pagaram na terça-feira (12). Sempre alegam problemas no banco. Além disso, recebemos menos de um salário por mês, o que não deve ser permitido. Na carteira, fomos registradas com um salário e agora dizem que trabalhamos por hora”, reclama uma das cuidadoras que prefere não ter o nome divulgado.

Segundo a funcionária, as cuidadoras que trabalham 6h diárias recebem cerca de R$ 700 por mês. As que trabalham 8h/dia recebem cerca de R$ 900 mensais. Ou seja, as profissionais estariam recebendo R$ 5 por hora trabalhada.

“E como está havendo o saque extraordinário do FGTS, uma amiga foi consultar e não conseguiu tirar porque não tinham depositado nada. Os depósitos estão atrasados há mais de ano”, conta a cuidadora ao Marília Notícia.

Outra irregularidade apontada foi o desconto irregular do vale-alimentação – no valor de R$ 120 – quando é necessária a apresentação de atestado médico. “Quem teve Covid, por exemplo, ficou sem receber o tíquete mesmo apresentando o atestado”, lamenta.

OUTRO LADO

Em nota, a Prefeitura de Marília informou que faz os repasses em dia, e que não há nada em atraso de sua parte. Informou ainda que a Secretaria Municipal da Educação questionou a empresa sobre a denúncia.

Em resposta à Educação, o Iape informou que a equipe de profissionais encontra-se plenamente regularizada nos termos da legislação trabalhista vigente (CLT), e que as comprovações são feitas mensalmente conforme documentos enviados ao setor de contabilidade da prefeitura.

E que aproveitará o período de capacitação, de 18 a 22 de julho, para conversar com cada um dos colaboradores para que as dúvidas sobre a situação contratual e direitos trabalhistas possam ser esclarecidas.