Crise causada pela Covid-19 ameaça custeio do serviço público

Os repasses obrigatórios de recursos federais e estaduais, assim como as receitas próprias de impostos e tarifas do município de Marília, tiveram queda de até 56% após o início do distanciamento social em consequência do novo coronavírus.

Os números foram confirmados ao Marília Notícia pela Secretaria Municipal da Fazenda, que vê um cenário de “extrema dificuldade” para honrar despesas de custeio e investimentos básicos.

No caso do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Marília recebeu R$ 3.867.201 nas duas primeiras semanas de março – sem efeito da pandemia. Já no mesmo período de abril, foram R$ 2.418.619 (ou seja, queda de 37%).

Já em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência federal depositada em três parcelas mensais, Marília teve créditos de R$ 2.027.385,76 no primeiro repasse de março e R$ 1.802.824,31 no de abril. A redução foi de 11%.

A perda mais drástica foi no Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que pode ser usado, inclusive, para pagar os salários de professores.

Os três repasses de março, sem impacto do isolamento social, somaram R$ 4.129.269, enquanto no mesmo período de abril, com as restrições, o Governo Federal repassou R$ 1.781.293, ou seja, uma queda de 56%.

Fontes secas

Sobre as fontes próprias de recursos, a situação é ainda mais caótica. Em março, segundo a Secretaria da Fazenda do município, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) rendeu R$ 3.962.532,97 à cidade, enquanto em abril não foi arrecadado nada.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de março arrecadou R$ 4.225.588,57, enquanto em abril também não houve entrada de dinheiro dessa fonte, conforme o município.

A Prefeitura, que havia arrecadado R$ 870.446,23 em março com o Imposto Sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI), relativos à transações imobiliárias, também não conseguiu nada com a mesma fonte em abril, segundo a Fazenda.

Vale lembrar que a administração municipal adiou o vencimento de alguns tributos próprios para amenizar a situação do empresariado e da população local, que igualmente enfrenta a perda de renda com o fechamento físico do comércio e de serviços não essenciais.

Para o secretário da Fazenda de Marília, Levi Gomes, a escassez de recursos é uma realidade que praticamente todos os municípios terão que administrar.

“Isso é para termos uma ideia da dificuldade que vamos enfrentar, a dificuldade que todas as prefeituras enfrentarão, daqui para frente, para honrar o custeio, as despesas básicas”, disse Levi.