Cremesp abre sindicância para apurar denúncias contra psiquiatra

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) instaurou uma sindicância para apurar a conduta do psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, preso preventivamente na última quarta-feira (22), sob suspeita de praticar crimes sexuais contra pacientes em Marília, Garça e Lins.

Em nota, o órgão informou que “o caso corre sob sigilo determinado por lei”. Pascon é investigado em mais de 20 casos de importunação sexual e dois estupros, conforme informações da Polícia Civil. As denúncias envolvem atendimentos realizados em unidades públicas de saúde nas três cidades.

A prisão foi decretada pela Justiça após uma série de relatos de mulheres que procuraram a polícia alegando terem sido vítimas de condutas de natureza sexual durante consultas psiquiátricas.

Nos últimos dias, três novas denúncias foram registradas — uma em Marília e duas em Garça —, ampliando o número de relatos sob investigação e reforçando, segundo a Polícia Civil, um padrão de comportamento semelhante descrito nos boletins de ocorrência anteriores.

Em Garça, uma das novas denunciantes, identificada pela corporação como a sexta mulher a registrar boletim de ocorrência na cidade, informou ser paciente do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

No depoimento, ela afirmou que o médico teria adotado comportamentos inapropriados desde o início do tratamento, incluindo toques e beijos sem consentimento, além de supostamente exibir os órgãos genitais e fazer comentários de cunho sexual durante uma consulta em 2025.

A mulher declarou ainda que interrompeu o acompanhamento médico após o episódio e buscou outra unidade de saúde. Disse também que demorou a procurar a polícia por temer represálias e por depender de laudos clínicos emitidos pelo próprio psiquiatra, usados para comprovar sua condição e manter a guarda das filhas.

Outra paciente de Garça, considerada pela Polícia Civil a sétima pessoa a registrar ocorrência, relatou ter sido submetida a atos libidinosos sem consentimento durante três atendimentos psiquiátricos em 2023. Ela afirmou que o médico teria feito toques físicos e tentativas de desabotoar suas roupas, mas que teria continuado o tratamento por necessidade, passando depois a comparecer às consultas acompanhada de familiares para evitar novas situações de constrangimento.

A Polícia Civil segue colhendo depoimentos e reunindo provas para instruir o inquérito. O médico permanece preso preventivamente e responderá às investigações pelos crimes de importunação sexual e estupro, com agravantes previstos pela relação de confiança entre médico e paciente, conforme tipificação legal.

O Cremesp informou que acompanha o caso em sindicância interna, mas que não pode divulgar detalhes em razão do sigilo legal.

Defesa contesta prisão e nega acusações

A defesa de Rafael Pascon dos Santos enviou nota ao Marília Notícia em que critica a decisão e nega todas as acusações, afirmando confiar que a Justiça reconhecerá a inexistência de elementos que justifiquem a prisão. Leia abaixo na íntegra.

“A defesa do Dr. Rafael Pascon manifesta sua profunda perplexidade diante da decretação de sua prisão preventiva, medida extrema e absolutamente desnecessária, especialmente considerando que o investigado sempre se colocou à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos.

Reafirmamos, de forma categórica, que o Dr. Rafael Pascon é inocente das acusações que lhe têm sido imputadas e que jamais se furtou à investigação. Até o presente momento, ele sequer foi formalmente ouvido, o que demonstra a total falta de razoabilidade na adoção de medida tão gravosa.

A defesa confia que, com a análise técnica e parcimoniosa do caso, a Justiça reconhecerá a inexistência de elementos concretos que justifiquem a prisão e restabelecerá sua liberdade, permitindo que ele responda às apurações de forma digna e em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com a Justiça, certos de que os fatos serão devidamente esclarecidos e a inocência do Dr. Rafael Pascon restará plenamente demonstrada.”