Credores de empresário que fez campanha ‘ostentação’ cobram dívidas e ganham ações

O empresário João Henrique Pinheiro, que se apresentou como o candidato mais rico do Brasil ao disputar a Prefeitura de Marília em 2024 — que foi condenado por estelionato em Marília e preso na Espanha a pedido da Justiça boliviana — acumula agora duas condenações em ações cíveis movidas por credores.

As dívidas estão relacionadas a um veículo de luxo e ao abastecimento de uma aeronave. As sentenças, que já entraram em fase de recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), somam mais de R$ 198 mil, valor que ainda pode ser acrescido de correção, juros e honorários advocatícios.

Pinheiro está preso em Madri desde maio, em razão de ordem da Interpol, solicitada pela Bolívia, onde é investigado por fraude contra produtores rurais.

Caso Lamborghini

Em ação movida pela empresa Aielo Motors Eirelli, Pinheiro foi processado após a devolução de cheques referentes à compra de uma Lamborghini Gallardo, avaliada em R$ 1,15 milhão.

Um distrato fixou o pagamento de R$ 187,3 mil, referente ao período em que o empresário manteve o veículo entre junho e outubro de 2023.

A defesa alegou defeitos no carro e negou a existência de contrato de locação, mas o juiz considerou a ação procedente. O caso está em fase recursal, e a defesa apresentou apelação.

Combustível de avião

Outra ação foi movida pela empresa Marlim Azul Comércio e Transporte de Petróleo e Derivados Ltda., que cobra R$ 10,7 mil pelo fornecimento de combustível para aeronave em outubro de 2022.

O juiz responsável rejeitou os embargos apresentados por Pinheiro e reconheceu que, ainda que as notas tenham sido assinadas por terceiros — como alegou a defesa —, as compras beneficiaram o próprio réu.

A sentença determina o pagamento do débito com juros, correção e honorários fixados em R$ 2,5 mil. Ainda não houve confirmação da condenação pelo TJ-SP em segunda instância.

Prisão e extradição

Além das ações cíveis, Pinheiro tem condenação criminal definitiva no Brasil por estelionato, com pena restritiva de direitos, prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 15,1 mil.

Preso em Madri em 27 de maio de 2025, ele aguarda decisão sobre pedido de extradição. A defesa pede que seja priorizado o envio ao Brasil, onde já existe condenação transitada em julgado.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) manifestou apoio ao pedido, argumentando que a execução da pena e outros processos criminais em andamento devem ter prioridade.

A reportagem do Marília Notícia procurou a defesa do empresário sobre as duas condenações, mas não houve retorno até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação.