CPI vai investigar denúncia envolvendo prefeito de Ourinhos

A Câmara de Ourinhos (distante 95 quilômetros de Marília) aprovou na sessão desta terça-feira (26) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncia sobre um suposto esquema de propina e tentativa de extorsão envolvendo o prefeito Lucas Pocay (PSD), o pai dele, ex-prefeito e deputado estadual, outros agentes públicos e ex-servidores municipais.

A denúncia foi feita pelo empresário Ricardo Xavier Simões à Polícia Federal de Marília. A CPI será composta por sete vereadores e terá o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90.

A Polícia Civil de Ourinhos recebeu ontem a denúncia protocolada na PF e agora está analisando o caso pra iniciar e encaminhar a investigação.

Ricardo é dono de uma incorporadora imobiliária de Ourinhos. Segundo ele, sua empresa tinha uma dívida de impostos municipais e em 2018 e o ex-secretário de Assuntos Jurídicos, o advogado Pedro Vinha Junior e o adjunto da pasta, Lucas Cadamuro, tentaram obter vantagem indevida para a quitação do débito.

O empresário propôs uma dação em pagamento – um acordo pelo qual se oferecem bens em vez de dinheiro ao poder público. No entanto, segundo a denúncia, Pedro Vinha e Osvaldino pediram também terrenos para uso particular.

O empresário teria que ceder quatro lotes avaliados em R$ 250 mil cada em um condomínio de alto padrão em Ourinhos. Os lotes seriam para o prefeito Lucas Pocay, para o próprio Pedro Vinha Junior, para Osvaldino Araújo Alves, secretário de Planejamento e Finanças, e um indivíduo não identificado.

Em outro momento a proposta teria aumentado para cinco lotes e o quinto seria para o para o pai do prefeito, Claury Alves da Silva.

O denunciante não teria concordado e outras proposta ilegais foram feitas, entre elas, contratar de forma simulada o escritório de advocacia de Pedro Vinha Junior, por R$ 5 milhões mais honorários em uma causa apontada como resolvida para Ricardo Simões, sob a alegação de que os envolvidos conseguiriam a assinatura do prefeito Lucas Pocay.

Também teria havido a proposta de compra de cotas da sociedade da incorporadora por R$ 7 milhões, valor abaixo de mercado.

Ricardo afirmou ainda que a carta com a proposta de compra de uma das cotas da empresa estaria no nome de um dono de uma operadora de internet, que seria ‘laranja’ no esquema.

As inúmeras negativas teriam levado ao cancelamento da dação em pagamento por parte unilateral da Prefeitura, que argumentou “desídia” do empresário. A Prefeitura, então, protestou em cartório todos os títulos pendentes da empresa no município.

O denunciante procurou a Polícia Federal inicialmente porque acreditou que seriam crimes eleitorais. Todos os citados ainda precisam ser ouvidos na investigação que está com a Polícia Civil de Ourinhos.

Em nota a Prefeitura de Ourinhos disse que “são acusações infundadas e inverídicas. Os envolvidos vão se manifestar apenas se forem notificados.”

O prefeito Lucas Pocay afirmou que “denúncia vazia, com claro interesse eleitoral, a população já cansou dessa política baixa. Sinceramente, não imagino mais a que nível podem chegar. A oposição não respeita nada, não respeita nem a família. O desespero pelo poder tem feito pessoas perderem o limite. Mantenho minha confiança na Justiça, principalmente na de Deus. A verdade sempre prevalecerá e seguirei com minha consciência tranquila e coração em paz. Difícil deve ser para quem convive com o próprio ódio.”

“Entraremos com as medidas judiciais cabíveis, ação de denunciação caluniosa e danos morais. Mas não vamos ficar perdendo tempo com fake news e calúnias. Não temos nada a esconder, já até tomamos a iniciativa de entregar para a Câmara cópia do processo sobre a Dação em Pagamento, com 700 páginas, realizado com acompanhando total da Procuradoria Jurídica do Município. Solicitamos aos vereadores que abrissem uma CPI para apurar tudo o que quiserem. Já disse inclusive que a oposição, por ser ano de eleição, pode ficar abrindo CPI ou ficar criando mentiras por estarem preocupados só com as eleições, que nós não entraremos nessa, nós continuaremos focados em cuidar de nosso povo e nossa cidade. Nossa gestão tem a transparência como marca. Qualquer documento ou processo estão à disposição de qualquer pessoa. Quanto mais baixo eles forem, mais alto eles nos elevarão”, disse Pocay.