Senadores aprovaram nesta quinta-feira, 04, projeto de lei que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para auxílio de instituições de longa permanência para idosos por conta da crise do novo coronavírus. O texto segue para sanção presidencial.
O rateio do montante será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O recurso, que poderá ser retirado do Fundo Nacional do Idoso, deverá ser repassado em até trinta dias após a publicação da lei.
O dinheiro deve ser usado, preferencialmente, para ações de prevenção e de controle de infecção dentro das instituições; compra de insumos básicos para higiene dos idosos e funcionários; compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento para casos suspeitos ou leves de covid-19.
CEO da Rock World, Luís Justo, vai palestrar em Marília no próximo dia 12 (Foto:…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo…
As chuvas intensas que atingiram o litoral de São Paulo durante a madrugada e manhã…
Os estudantes que desejam concorrer a um financiamento das mensalidades do curso superior em uma…
Educação promoveu processo seletivo em janeiro para contratação de professores temporários (Foto: Rodrigo Viudes/Marília Notícia)…
Agentes estão na linha de frente do combate à dengue e outras doenças transmitidas por…
This website uses cookies.