Agricultura familiar deve representar 50% dos alimentos consumidos na merenda (Foto: Divulgação)
A Corregedoria Geral do Município de Marília abriu uma sindicância para investigar supostas irregularidades no fornecimento de alimentos que deveriam ser oriundo da agricultura familiar para a merenda na rede de ensino da Prefeitura.
A Cooperativa de Produtores de Hortifruti de Marília (Coophomar) foi contratada por meio de chamada pública feita pela Prefeitura, intermediando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O valor do contrato com o grupo supera R$ 1 milhão e tem vigência até o final do ano. Por força de lei municipal, 50% da merenda da rede de ensino da Prefeitura deve ser oriunda da agricultura familiar.
Os coordenadores do programa teriam tomado conhecimento de possíveis falhas que a cooperativa estaria cometendo. Se a situação for confirmada pode ocorrer a suspensão dos recursos financeiros.
A Coophomar, segundo a portaria expedida pela corregedoria, “não tem produção própria de alguns itens, como banana, mamão e tomate”.
“Os gêneros alimentícios que são entregues nas escolas, a mesma [cooperativa] compra de pequenas empresas de hortifruti no Município e na região”, o que não seria permitido, já que os produtos devem ser produzidos pela agricultura familiar.
Além de confirmar as supostas irregularidades, o objetivo da sindicância é “indicar os responsáveis pela irregularidade e isentar o Município de qualquer responsabilidade acerca dos fatos”.
Outro lado
A equipe do Marília Notícia tentou contato com os responsáveis pela Coophomar, mas ninguém atendeu. O espaço está aberto para manifestação.
Sentença põe fim ao processo que investigava supostas irregularidades cometidas, quando secretária era diretora.
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