A Justiça de Marília acolheu manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo e decretou a prisão preventiva do coronel da reserva da Polícia Militar Dhaubian Braga Brauioto Barbosa, de 57 anos.
Ele vai responder preso pela morte do ajudante Daniel Ricardo da Silva, 37, que trabalhava em uma construtora do policial aposentado e morava em um motel também pertencente a Dhaubian.
Para o juiz Paulo Gustavo Ferrari, da 2ª Vara Criminal, ficou demonstrada a materialidade do crime de homicídio e também os indícios de autoria, que apontam a intenção de padrão em matar o funcionário.
“Vale ressaltar, ainda, que há suspeitas de que o denunciado inovou artificiosamente a cena do crime, eis que teria inserido a arma de fogo de sua companheira Adriana no local dos fatos”, escreve o magistrado.
“Ademais, durante a investigação criminal, houve apreensão de uma quantidade expressiva de armas e munições não registradas pertencentes ao acusado, o que evidencia a possível maior periculosidade do réu”, ressalta o juiz.
Ferrari considerou a gravidade do crime (homicídio duplamente qualificado) e as circunstâncias dos fatos, risco de fuga e necessidade de que a lei seja cumprida.
“A custódia preventiva é necessária para a garantia da ordem pública, bem como para assegurar a aplicação da lei penal e evitar eventual fuga do distrito da culpa. E depois, não se pode perder de vista também a necessidade de garantir a conveniência da instrução criminal, havendo que se firmar a preservação e isenção das provas já colhidas nos autos”, justifica.
Dhaubian responde por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe e por ter agido à emboscada, de forma que não houve chance de defesa para a vítima.
O coronel também responde por fraude processual, por adulterar a cena do crime, além de ser investigado em função do arsenal apreendido em endereços diversos, durante as buscas pela arma usada no crime.
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