Covid-19 adia concessão da rodovia SP-294 e dos novos pedágios

A pandemia da Covid-19 adiou a assinatura do contrato de concessão entre o Governo do Estado e o Consórcio Infraestrutura Brasil, para transferência do controle do lote Piracicaba-Panorama, que abrange a SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) com trecho de Marília.

Em março desse ano, o consórcio vencedor – oferta de mais de R$ 1,1 bilhão para concessão de 30 anos – anunciou a contratação de 448 trabalhadores.

A previsão era assinar contrato em abril e início de obras imediato. Após um ano da concessão e reparos previstos em pré-contrato, a empresa já pode iniciar a cobrança de pedágio em 16 praças novas. Outras cinco já existem, em rodovia sob controle anterior de outra empresa, que serão “herdadas” pelo grupo.

A operação terá impacto em 32 cidades, com trecho total de 1.273 quilômetros de rodovias. A região terá duas praças de pedágio entre Marília e Bauru e também cabines de cobrança entre Marília e Pompeia.

A habilitação do consórcio foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de março, após análise da documentação apresentada durante licitação.

A partir da publicação, o grupo teria até 30 dias para assinar o contrato de 30 anos de concessão. Porém, com a pandemia do novo coronavírus, a Artesp decidiu estender o prazo para mais 30 dias e a assinatura ficou para o próximo mês.

Obrigações

Antes do início de operação das praças de pedágio, segundo a Artesp, a concessionária terá a obrigação contratual de cumprir integralmente as obras previstas no Programa Intensivo Inicial (PII).

“O programa estabelece uma série de obras para melhorar as condições de segurança e conforto dos usuários e prevê uma série de intervenções imediatas como tapa-buraco, correção de ondulações e trincas, recuperação das sinalizações horizontal e vertical, reforço na sinalização onde for necessário, melhorias, desobstruções e ampliações dos sistemas de drenagem e, ainda, serviços na faixa de domínio como poda de mato e remoção de obstáculos”, informou o órgão.