Contas públicas têm superávit de R$ 10 bilhões em abril

Depois de dois meses seguidos de resultados negativos, o setor público consolidado, formado por União, os estados e os municípios, registrou superávit nas contas públicas, em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados ontem (31). O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 10,182 bilhões. Este é o menor resultado primário positivo para o mês desde abril de 2004, quando ficou em R$ 9,567 bilhões.

Apesar do resultado positivo registrado em abril, em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 139,285 bilhões, o que corresponde a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nos quatro meses do ano, o setor público apresentou superávit primário de R$ 4,411 bilhões.

Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 8,714 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 1,753 bilhão, e os municipais, déficit de R$ 154 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 131 milhões, no mês passado.

No último dia 27, o presidente interino Michel Temer sancionou o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o Governo Federal apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e estados e municípios, um superávit de R$ 6,554 bilhões.

Em abril, os gastos com de juros nominais ficaram em R$ 23,345 bilhões, contra R$ 2,213 bilhões em igual mês de 2015.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, ficou em R$ 13,163 bilhões, no mês passado, ante o superávit R$ 11,232 bilhões registrados em abril de 2015. Em 12 meses encerrados em abril, o déficit nominal ficou em R$ 603,713 bilhões, o que corresponde a 10,08% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,356 trilhões, em abril, o que corresponde a 39,4% do PIB, com elevação de 0,5 ponto percentual em relação a março. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,039 trilhões ou 67,5% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao mês anterior.