Construção das ETEs Pombo e Barbosa ficou R$ 8 milhões mais cara

O contrato para conclusão das Estações de Tratamentos de Esgoto (ETEs) do Pombo e do Barbosa, que recebem cerca de 70% dos dejetos produzidos em Marília, ficou ao menos 26,3% mais caro do que o previsto originalmente pelo atual governo municipal.

Mesmo assim, interlocutores do prefeito Daniel Alonso (PSDB) argumentam que o gasto é muito inferior do que havia sido previsto nos governos anteriores. Originalmente, a obra da administração Daniel, incluindo as três ETEs do sistema, foi orçada em R$ 71,6 milhões. Em 2013, no governo de Vinicius Camarinha (PSB), o contrato havia chegado a R$ 106 milhões e não foi concluído.

As duas ETEs foram entregues em cerimônia no ano passado, mas seguem em fase de pré-operação pela Replan Saneamento e Obras, responsável pela conclusão da “Obra do Século”.  Trata-se de uma espécie de período de testes, em que a empresa continua recebendo da Prefeitura.

Vale lembrar que também existe um segundo contrato, em execução, para construção da ETE Palmital, que vai receber o restante do esgoto produzido na cidade e completar o sistema. Este contrato foi orçado em R$ 40,9 milhões.

Nesta quarta-feira (29) foi publicado no Diário Oficial de Marília o aditivo número seis no contrato das ETEs Pombo e Barbosa, encarecendo o serviço em aproximadamente R$ 582 mil.

O documento foi assinado em dezembro do ano passado, mas devido a um erro interno dos setores de licitação e contrato da administração municipal, só foi publicado agora.

O valor inicial do contrato das duas primeiras ETEs, assinado em junho de 2018, era de R$ 30,7 milhões. Ao todo, com o mais recente aditivo tornado público, houve um incremento acima de R$ 8 milhões.

Segundo informações oficiais, disponíveis no portal de Contratos e Aditivos da Prefeitura, anteriormente foram feitos outros dois aditivos que encareceram a obra.

A assinatura de ambos data de dezembro do ano passado, com acréscimo de R$ 1,5 milhões e R$ 5,9 milhões.

Nos documentos não consta especificamente o motivo dos aditivos, mas em diversas ocasiões o governo Daniel Alonso explicou que por se tratar de uma obra que estava paralisada desde a gestão anterior, muito do que havia sido feito acabou deteriorado.

No caso do aditivo mais recente, a administração municipal explicou esta semana que se trata de “manutenção dos emissários e estações elevatórias, operações complementares à operação de tratamento de esgoto”.

Outros três aditivos envolvem a criação do período de pré-operação por 180 dias e sua prorrogação por um ano, além de uma reprogramação financeira do contrato.

Problemas em governos anteriores

A obra do tratamento de esgoto deveria ter começado em 1990. Dois anos depois, um acórdão do Tribunal de Justiça obrigou a Prefeitura de Marília a iniciar os trabalhos, mas nada foi feito.

Multas foram aplicadas e somente em 2005, no governo de Mario Bulgareli, houve retomada dos trabalhos. Em 2008 a Prefeitura atrasou o pagamento do empréstimo de R$ 25 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a obra foi mais uma vez paralisada.

De 2010 até 2013 a Prefeitura assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo a realizar o tratamento de esgoto.

No governo do ex-prefeito Vinícius, a partir de 2013, as obras foram reiniciadas, mas novamente os trabalhos acabaram interrompidos, primeiro amigavelmente, e depois em uma disputa entre o Departamento de Água de Esgoto de Marília (Daem) e a construtora OAS, envolvida nos esquemas de corrupção da Operação Lava Jato.

Em delação premiada, Léo Pinheiro, da empreiteira, afirmou que Vinicius e os ex-prefeitos Ticiano Toffoli (PT) e Mario Bulgareli (PDT), além de outros envolvidos, levaram propina pela obra.