Consórcio da FNP avança e Marília pode ter Sputnik V entre maio e junho

Entre maio e junho, Marília pode receber as primeiras doses da vacina Sputnik V, o imunizante desenvolvido pela Rússia contra a Covid-19. Essa é a previsão do “Consórcio Conectar”, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com a participação de 1.820 municípios do país.

O grupo espera assinar contrato ainda neste mês. São duas as principais pendências: a conclusão do processo de liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a pactuação com o Ministério da Saúde de que não haverá requisição administrativa – veja abaixo.

O consórcio prevê a compra de 30 milhões de doses da Sputnik V. Na segunda-feira (19), dirigentes do grupo e da FNP, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, discutiram o apoio do Governo Federal à iniciativa.

Cruz, que responde diretamente ao ministro Marcelo Queiroga, afirmou acreditar “que não haverá, por parte da atual gestão (Bolsonaro), risco na requisição dos imunizantes adquiridos pelo Conectar”.

A reunião aconteceu no mesmo dia em que foi divulgada a eficácia de 97,6% da vacina russa.

O secretário-executivo disse ainda que, para dar segurança jurídica aos municípios, “já está sendo estudada uma regulamentação para a Lei 12.124 – aprovada em março e que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e insumos.

“Ele adiantou que acredita que não acontecerá nenhuma ‘punição’ por parte do Ministério, no âmbito do Plano Nacional de Imunização (PNI), mas que a decisão sobre o critério de entrega de vacinas do programa à luz de compras individuais por parte dos consorciados será definida pelos membros colegiados do PNI”, sinalizou, de forma otimista, o Consórcio.

ANÁLISE

Apesar disso, a médica sanitarista Maria Cecília Cordeiro Dellatorre, professora da disciplina de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de Marília (Famema), acredita que a situação totalmente nova e atípica ainda pode ter vários desdobramentos.

“A universalidade e equidade são princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, é muito provável que, quando estas vacinas estiverem no Brasil, após a liberação pela Anvisa e a efetiva entrega pelos russos, ela vai acabar sendo entregue ao PNI”, pontua a pesquisadora.

As nuances políticas que envolvem a aquisição pelos prefeitos, na visão da sanitarista, têm muita semelhança com a intenção manifestada, inicialmente, pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no final do ano passado, de vacinar somente os paulistas.

“Vai ser uma pressão muito grande sobre os prefeitos consorciados e também sobre o próprio Governo Federal, para que estas vacinas sejam distribuídas a todos. É tudo muito novo, mas minha base para essa opinião está no que estamos vivendo e já vivemos, nesta pandemia”, disse a docente.

REQUISIÇÃO

O procedimento é o mesmo que o Governo Federal tentou fazer em relação a insumos, como seringas e agulhas, no final de 2020, e repetiu neste ano, com os medicamentos do chamado “kit intubação”.

A requisição faz que com os fabricantes sejam obrigados a disponibilizar os produtos ao governo, sob a perspectiva legal de que a União fará a distribuição regular a todos e evitará o desabastecimento.

No caso das vacinas, a requisição pode ocorrer para evitar violação aos princípios do SUS de universalidade (acesso a todos os municípios, não apenas aos que pagam, por meio do consórcio) e também a equidade, que garante a possibilidade de tratamento desigual aos mais pobres.

MARÍLIA NO CONECTAR

A adesão de Marília ao consórcio da FNP foi anunciada pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB), em fevereiro deste ano, durante reuniões de trabalho em Brasília (DF).

Dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decido favoravelmente aos municípios, em ação que pedia a liberação da compra das vacinas, só se o PNI não tivesse êxito em suprir a demanda pelo imunizante – o que tem acontecido.

Na época, Daniel pacificou. “Não estamos querendo concorrer com Estado ou União. Estamos tendo a iniciativa de, não vindo as vacinas por qualquer razão, estarmos com processo pronto para adquirirmos por meio de consórcio”, disse.

No dia 15 de março, a Câmara Municipal de Marília aprovou a lei que autorizou a formalização de Marília como signatária no Conectar, liberando a despesa.

A reportagem do Marília Notícia procurou, nesta quinta-feira (22), o secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto Júnior, para questionar sobre as perspectivas do recebimento da Sputinik V pelo município e o risco de requisição administrativa, mas o titular da pasta não retornou os contatos. O espaço continua aberto para manifestação.