Concessionária da SP-294 alega pandemia e quer revisão no pedágio

A concessionaria que assinou contrato com o Estado para administrar 1.273 quilômetros em 12 rodovias, no lote Pipa – Piracicaba/Panorama – aguarda definição da agência de regulação de transportes e poderá reajustar os preços dos pedágios, antes mesmo de iniciar a cobrança.

Há ainda o risco de redução das benfeitorias ou aumento do prazo, a pedido da empresa. Com contato assinado em maio, a Eixo SP já iniciou a construção de duas praças de pedágio na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294, na região de Marília.

As cabines ficarão em Vera Cruz e em Oriente. O início da cobrança está previsto para maio de 2021, ou seja, 12 meses após a assinatura do contrato.

A empresa aguarda parecer em pedido de reequilíbrio financeiro do contrato e ainda não sabe informar de que forma será feita a “compensação”. De qualquer forma, quem vai pagar a conta será o usuário – seja com aumento da tarifa ou mesmo com atraso no cronograma de benfeitorias.

Os executivos da Eixo SP já contam com um “Termo Aditivo e Modificativo”, em que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) reconhece o impacto da pandemia no contrato de concessão. Ainda será discutido e calculado qual seria a dimensão das perdas da empresa.

Pedágio

Sem considerar o possível aumento, a previsão é que o pedágio na praça de Piratininga (SP-294, km 366,9) tenha tarifa de R$ 5,93 para veículos leves, chegando a R$ 55,25 para carretas.

Na praça de Vera Cruz, próximo de Jafa (SP 294, km 426,2) a tarifa também parte de R$ 5,93 e pode chegar a R$ 49,42, de acordo com o veículo.

Nas cabines que estão serão instaladas em Oriente (SP-294, km 477,2), os motoristas pagarão entre R$ 5,93 e R$ 50,29.

Obras

Em nota, a Eixo SP informou que, em “três meses de concessão, a execução do plano operacional já totaliza 200 quilômetros de malha rodoviária recuperados”.

Diz ainda que os “serviços de conservação estão sendo realizados, como a revitalização da faixa de domínio, manutenção e instalação de placas e defensas metálicas, melhoria no sistema de drenagem e implementação da rede de fibra ótica”.

Obras de ampliação estão previstas no trecho da SP-294 a partir do terceiro ano de operação da concessionária. Entre elas, a construção de uma pista de 19 quilômetros, com a duplicação no segmento entre Marília e Oriente.

Como não há divisão entre as pistas – com barreiras fixas, como muretas – o trecho não é considerado duplicado.

Em 2022, segundo a concessionária, também está previsto o início da construção de sete quilômetros de vias marginais em Marília, nos dois sentidos da pista – beneficiado moradores dos bairros Maracá, Montana, Trieste Cavichioli e Padre Nóbrega.

Um dos principais gargalos na região de Marília, o contorno de Pompeia está previsto somente para 2030. De forma paliativa, a concessionária informou que já fez melhoramentos na Via Expressa de Pompeia, logo nos primeiros dias de operação.

A Eixo ainda não comenta a possibilidade de aumento da tarifa e afirma que “em relação ao aditivo que prevê o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, por força da pandemia impactar no início da cobrança de tarifa, este mecanismo ainda será definido pela agência reguladora (Artesp)”.

A empresa informou que já está atendendo os usuários da SP-294, a qualquer hora, gratuitamente, pelo telefone 0800 170 8998. Os motoristas podem solicitar informações ou apoio operacional.