Concessão prevê novo terminal de passageiros no aeroporto de Marília

O governo de São Paulo abriu para consulta pública o projeto de concessão de 22 aeroportos no interior do Estado, inclusive o Frank Miloye Milenkovich, localizado em Marília, com previsão de investimentos locais.

O planejamento é de um novo terminal de passageiros e modernização nos equipamentos de navegação aérea.

O projeto ficará 35 dias aberto para receber contribuições da sociedade. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no início do segundo semestre e o leilão, realizado antes do fim do ano. A expectativa é de assinatura do contrato no início de 2021.

Os aeroportos estão divididos em dois lotes e o de Marília faz parte do Grupo Sudeste, junto com outros oito: Ribeirão Preto, Bauru, Araraquara, Franca e os de aviação executiva de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro.

Em todos eles os investimentos a cargo da concessionária vencedora ao longo do contrato de 30 anos serão de R$ 233 milhões, dos quais R$ 88 milhões serão desembolsados nos três primeiros anos.

Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de cinco cidades licitados em único lote em 2017.

Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.

O processo licitatório será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

Entenda

Em razão da pandemia de coronavírus, um parecer da Procuradoria Geraldo do Estado permitiu que as audiências públicas dos projetos de concessões sejam todos virtuais e não presenciais.

A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação foi aberta nesta sexta-feira (17) e o material está disponível no site www.artesp.sp.gov.br.

As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas entre os dias 17 de abril e 21 de maio. Já a audiência pública será realizada no dia 12 de maio, às 15h, totalmente em ambiente virtual.

A remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.

Licitação

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.

E, além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.