Como será a eleição de membros para o conselho de administração da Petrobras

Ainda sob impacto da crise que quase levou à demissão de seu presidente, Jean Paul Prates, a Petrobras elege seu novo conselho de administração em assembleia geral de acionistas marcada para o dia 25 de abril.

De um lado, o governo tenta ampliar sua influência direta no conselho, com a indicação de quatro representantes de ministérios. De outro, acionistas privados disputam entre si para garantir uma posição no colegiado que decide a estratégia da maior estatal brasileira.

O conselho de administração da Petrobras tem onze cadeiras com mandatos unificados de até dois anos e com até duas reeleições permitidas. Mas a cada quatro anos, 25% das cadeiras devem ser renovadas.

Do total de membros, 40% devem ser independentes, isto é, sem relação com o acionista controlador.

Uma das vagas é reservada para representante dos trabalhadores – a atual, Rosângela Buzanelli, foi reeleita e ficará por mais dois anos. Outras duas são reservadas a representantes de acionistas minoritários.

As oito restantes serão disputadas entre governo e investidores privados. Até 2020, o acionista controlador ocupava todas elas, mas acionistas privados começaram a se unir para ampliar sua participação. Hoje, o governo tem seis dessas cadeiras e os minoritários, duas.

Esse avanço foi possível com a adoção do voto múltiplo, no qual os acionistas votam individualmente nos candidatos e não em uma chapa única. A eleição é feita por meio de um sistema eletrônico, no qual os votos são depositados. Os investidores podem dividir suas ações por mais de um candidato.

Na prática, são três eleições separadas. Uma por essas oito cadeiras, outra pela vaga dos representantes dos minoritários detentores de ações ordinárias (com direito a voto) e a terceira pela vaga reservada a acionistas preferenciais (de ações sem direito a voto).

Para a primeira, o governo apresentou uma lista com oito nomes, cinco deles já no colegiado: o presidente da companhia, Jean Paul Prates, o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, dois secretários do MME (Ministério de Minas e Energia), Victor Saback e Pietro Mendes, e o advogado Renato Gallupo.

Pietro Mendes é o atual presidente do conselho e chegou a ser afastado do mandato por liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo ao deputado estadual paulista Leonardo Siqueira (Novo). A liminar foi derrubada esta semana e ele concorre novamente à presidência do conselho.

O deputado conseguiu também afastar o ex-ministro Sergio Machado Rezende. A decisão também foi revista, mas ele não é candidato à reeleição.

Em sua lista, o governo acrescentou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, que substitui Sergio Machado Rezende, e representa um avanço da influência direta do acionista controlador sobre o colegiado.

Esses seis provavelmente serão os representantes da União, já que as últimas duas vagas tendem a ficar com os atuais ocupantes, o banqueiro João José Abdalla e o advogado Marcelo Gasparino, ambos indicados pelo banco Clássico, de Abdalla, com apoio de outros minoritários.

Mas a lista do governo conta ainda com Ivanyra Correia, que é conselheira independente de outras companhias, e do advogado Benjamin Alves Rabello Filho.

Para a vaga de representante dos detentores de ações preferenciais há três candidatos: Aristóteles Nogueira, sócio da gestora de recursos XP Investimentos; Jerônimo Antunes, conselheiro de outras empresas; e Thales Kroth, analista financeiro na Top Cold.

Essa vaga é ocupada hoje por Marcelo Mesquita, que já cumpriu dois mandatos e não pode se candidatar à reeleição. Para a vaga de representante dos investidores com ações ordinárias, o atual postulante, o advogado Francisco Petros, é o único candidato.

Na prática, respeitadas vedações impostas pelo estatuto da empresa em relação a antecedentes criminais, fiscais ou confiltos de interesse, qualquer acionista pode concorrer ou indicar nomes, mas o sucesso depende da negociação de acordo com investidores relevantes da companhia.

Na última assembleia, por exemplo, foram necessários cerca de 5 bilhões de ações para eleger um representante do governo. Abdalla e Gasparino receberam votos de detentores de cerca de 8 bilhões de ações, cada. A companhia tem 13 bilhões de ações em circulação.

POR NICOLA PAMPLONA