Controlada pelo PT, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, uma visita ampla ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). A data da viagem ainda será definida pelo presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB).
Desde o dia 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro numa sala reservada na PF. A CDH da Câmara aprovou dois requerimentos protocolados por parlamentares do PT, na primeira reunião deliberativa do ano. Nos encontros anteriores, discursos em defesa de Lula e contra a execução da pena pautaram os debates.
O deputado Paulão (PT-AL) pediu a realização de diligência na PF para “averiguar os riscos à integridade física, psíquica e moral do ex-presidente Lula”. O deputado Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDH, fez um pedido de teor similar, embora mais amplo: a comitiva terá a presença não só dos integrantes da comissão, mas também de líderes das bancadas “a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede”.
A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado já visitou o ex-presidente e constatou que as condições da prisão são “adequadas”. Os onze senadores que foram a Curitiba, porém, pediram que o ex-presidente seja autorizado a receber mais visitas. Eles adiaram hoje a votação de um relatório sobre a inspeção.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou a criação de uma comissão externa composta por deputados de oposição aliados de Lula com objetivo de acompanhar a execução penal do ex-presidente. Eles também desejam fazer uma inspeção na cela especial de Lula Superintendência da PF no Paraná. Os deputados e senadores têm dito que vão bancar com recursos próprios as viagens para encontrar com Lula. Apesar disso, vistorias aprovadas colegiadamente podem ser bancadas os respectivos orçamentos das comissões do Legislativo.
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