Candidaturas coletivas têm alta e chegam à região

Ainda não existe uma regulamentação específica sobre candidaturas coletivas, mas elas cresceram nos últimos anos e mais de 200 estão concorrendo em todo o Brasil nas eleições que acontecem neste próximo domingo (2). Os modelos estão espalhados por todas as regiões do país, com uma candidatura tendo representante na região.

Em Assis (distante 77 quilômetros de Marília), a ativista nas áreas de agricultura, agroecologia e preservação do Meio Ambiente, Marina Pascon, faz parte do coletivo “Alimenta SP”. O grupo é formado por sete integrantes, espalhados por todas as regiões do Estado de São Paulo.

A legislação eleitoral não possui uma regra específica para uma candidatura coletiva, sendo que apenas em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução permitindo incluir o nome do coletivo na urna eletrônica.

O candidato faz o registro individual, mas se for eleito, terá outras pessoas auxiliando na decisão de quais serão as decisões a seguir. Para ter certeza da possibilidade de um desempate em algum impasse, normalmente a candidatura coletiva utiliza um número ímpar de integrantes.

Geralmente, as candidaturas são ligadas a movimentos sociais, que adotam mecanismos de consultas ao grupo que representa, como forma de ampliar a participação popular.

“Pensamos em montar essa candidatura coletiva, com ativistas na área e com ideias em comum. Já nos conhecemos nos reunimos para pegar particularidades no Estado todo. Eu estou em Assis, mas temos representantes em Sorocaba, Ilha Bela e outras áreas de São Paulo. As decisões são tomadas por todos nós e ela leva o nosso voto para dentro da Alesp, seja para qual assunto for”, explica Marina.

A postulante acredita que a candidatura coletiva é uma vantagem, já que os cocandidatos estão espalhados por várias regiões de São Paulo, sendo mais fácil identificar os problemas de cada área, aumentando ainda a representatividade da população.

“Conseguimos entender melhor as necessidades de cada região e trabalhar melhor em sete, do que sendo apenas uma pessoa. Em vez de um deputado com salário enorme, dividimos esse valor entre os sete. As emendas parlamentares também são distribuídas para os sete, igualmente. Cada um vai apoiar projetos em sua área de atuação”, afirma.

Em caso de afastamento ou renúncia, o político não será substituído por um integrante do coletivo, mas pelo suplente. Marina Pascon garante que isso não será problema, já que existe um regimento interno do grupo que tenta a vaga na Alesp, além de um documento do PV sobre o assunto.

“Se tiver qualquer problema, tentamos resolver entre nós, pelo nosso regimento. Se não der certo, três integrantes do partido tentam a solução, conversando conosco. Se mesmo assim não houver um acordo, o partido fica responsável por tomar a decisão. O coletivo Alimenta SP é o único que tem um regimento interno nosso e do partido. Foi uma exigência que fizemos quando conversamos com o PV”, conclui a cocandidata.