Cobranças indevidas na zona azul podem ser levadas ao MP

A população de Marília voltou a relatar uma série de transtornos com o sistema de cobrança do estacionamento rotativo da Zona Azul, administrado pela concessionária Rizzo Park. Motoristas apontam cobranças por vagas não utilizadas, situação que teria resultado em autuações e gerado insatisfação.

O cenário levou a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Marília (Emdurb) e o Procon a orientarem a formalização das denúncias. Uma das principais queixas envolve cobranças em locais onde os veículos não estariam estacionados ou que, segundo os usuários, sequer integram a área regulamentada da Zona Azul.

O representante comercial Agnaldo dos Santos Júnior afirmou que recebeu notificação de cobrança no celular enquanto seu carro estava em estacionamento privado.

“Eu estava no restaurante, almoçando com meu carro no estacionamento do local, quando chegou uma notificação de cobrança da Rizzo. Dois dias depois da reclamação, devolveram os R$ 2,50, mas não é pelo valor e sim pela sacanagem. Pela desonestidade da empresa”, afirmou Agnaldo.

Em outro caso, uma moradora, que preferiu não se identificar, relatou ter sido cobrada em R$ 2,50 após estacionar, segundo ela, em um ponto sem demarcação. Para contestar, apresentou imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento próximo. A cena, de acordo com a usuária, indicou que a vaga apontada pelo sistema estava vazia no momento da cobrança.

“Se eu não tivesse saldo no aplicativo, corria o risco de ter que pagar uma tarifa de regularização no valor de R$ 25. Me devolveram os R$ 2,50, mas quantas pessoas não percebem a cobrança indevida ou deixam quieto? De pouco em pouco, fazendo isso todos os dias, a empresa consegue um lucro violento”, afirmou.

Em outra situação, um rapaz — que também não quis revelar a identidade — relatou que foi cobrado com o veículo em movimento.

“Acabei de ter o valor do estacionamento cobrado com o carro em movimento. Estava com o celular no painel e apareceu a notificação do aplicativo. Fui ultrapassar o carro da Rizzo e me debitaram R$ 2,50. Fui reclamar e falaram que iriam devolver”, disse o mariliense.

Intervenção

O presidente da Emdurb, Paulo Alves, afirmou ter tomado conhecimento das reclamações e determinou que fiscais acompanhassem a execução do contrato da Rizzo Park.

“Nós estamos tomando uma medida drástica e vamos notificar a empresa Rizzo. Ela tem que responder para a gente de forma eficaz, caso contrário, nós vamos mandar tudo isso para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). É importante que quem usa o sistema nos procure para qualquer tipo de denúncia. Não só para nós, como também para o próprio Procon”, declarou Alves.

Após a intervenção da Emdurb, a Rizzo Park colocou um número na vaga localizada na rua São Luiz, que não estava demarcada e era cobrada com a identificação de outro espaço de estacionamento.

A diretora do Procon em Marília, Valquíria Galo, afirmou que o órgão recebeu poucas reclamações formais até o momento e reforçou que tem competência para atuar em casos envolvendo concessionárias de serviços públicos.

“O Procon está aberto para reclamações contra concessão na área de serviço público, pois o Código de Defesa do Consumidor prevê essa alternativa. É importante ter esses registros, para que o Procon possa tomar ação frente à concessionária”, disse.

Outro lado

Em nota, a Rizzo Park defendeu a tecnologia utilizada no município. A empresa informou que a fiscalização é realizada por veículo equipado com sistema de leitura de placas e por operadores, com controle por geolocalização restrito ao perímetro oficial da Zona Azul.

A concessionária afirmou ainda que registra índice de satisfação de 88,4% entre os usuários.