Clubes se unem contra proibição de publicidade de apostas esportivas no futebol

Vários clubes do futebol brasileiro emitiram uma nota conjunto para demonstrar preocupação em relação à decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, a despeito dos votos contrários dos senadores Romário e Leila Barros e da original rejeição do relator.

Segundo a nota, a citada emenda promove alterações no artigo 17 do referido PL para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros.

Os clubes alegam que o correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas, bem como o cuidado com crianças e adolescentes, são temas extremamente caros. Buscando atender à preocupação de contribuir para um ambiente saudável, os clubes estariam atuado proativamente na elaboração, junto ao CONAR, das diretrizes a serem aplicáveis ao mercado.

O grupo defende que a completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro.

Em virtude disso, os clubes solicitam a refeição pela Comissão de Assuntos Econômicos, bem como pelo Plenário deste respeitoso Senado, que rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, protegendo o futebol brasileiro e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar.

CLUBE QUE ASSINAM A NOTA

América Futebol Clube
Associação Chapecoense de Futebol
Atlético Clube Goianiense
Avaí Futebol Clube
Ceará Sporting Club
Centro Sportivo Alagoano
Club Athletico Paranaense
Clube Atlético Mineiro
Clube de Regatas Brasil
Clube de Regatas do Flamengo
Criciúma Esporte Clube
Cruzeiro Esporte Clube SAF
Cuiabá Esporte Clube
Esporte Clube Bahia
Esporte Clube Juventude
Figueirense Futebol Clube
Fluminense Futebol Clube
Fortaleza Esporte Clube
Goiás Esporte Clube
Grêmio Novorizontino
Guarani Futebol Clube
Ituano Futebol Clube
Paysandu Sport Club
SAF Botafogo
Sampaio Corrêa Futebol Clube
Santos Futebol Clube
São Paulo Futebol Clube
Sociedade Esportiva Palmeiras
Sport Club Corinthians Paulista
Sport Club do Recife
Tombense Futebol Clube
Vasco da Gama SAF
Vila Nova Futebol Clube