Cidades da região perdem verba por não cumprirem termos do Fundeb

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação das cidades habilitadas e inabilitadas ao Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) 2024. Marília deve receber quase R$ 5 milhões, enquanto cidades como Garça e Pompeia foram desabilitadas.

De acordo com informações apuradas pelo Marília Notícia, redes de ensino inabilitadas à complementação Vaar 2024 não teriam cumprido condicionalidades exigidas para o direito ao recebimento.

Em Garça e Assis, não houve melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento, da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante em portaria do Ministério da Educação (MEC).

Pompeia, Oriente e Gália não comprovaram a implementação da gestão democrática, nem comprovaram a homologação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Álvaro de Carvalho, Ibirarema, Cafelândia e Ubirajara não comprovaram a implementação da gestão democrática. Bauru não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais.

Outras cidades da região como Alvinlândia, Arco-Íris, Arealva, Avaí, Avanhandava, Barra Bonita, Bastos, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzalia, Dois Córregos, Duartina, Fernão, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacri, Júlio Mesquita, Lins, Lupércio, Ocauçu, Oscar Bressane, Paraguaçu Paulista, Platina, Promissão, Presidente Alves, Quatá, Quintana, Queiroz, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo e Vera Cruz também deixaram de comprovar algum requisito.

Marília ficou de fora desta lista e deve receber R$ 245.265,76 em janeiro, R$ 269.792,34 em fevereiro, R$ 294.318,91 em março, R$ 318.845,49 em abril, R$ 343.372,07 em maio, R$ 367.898,64 em junho, R$ 367.898,64 em julho e R$ 392.425,22 nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. A cidade ainda deve receber R$ 735.797,28 em janeiro de 2025, totalizando R$ 4.905.315,22.

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