Cidade lança do Programa Contra Abuso Sexual Infantil

Foi lançado ontem (18) o Programa Contra o Abuso Sexual Infantil e Outras Formas de Violência Contra Crianças e Adolescentes.

Trata-se de uma parceria entre Prefeitura Municipal, Unimar, Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, Secretaria da Segurança Pública, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar, Diretoria Regional de Ensino, Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social(Drads) e outros segmentos.

O abuso sexual ocorre quando a criança ou o adolescente é obrigado por um adulto a manter práticas sexuais, com ou sem contato físico. Já a exploração sexual é a relação sexual com criança ou adolescente que envolve o pagamento por meio de dinheiro ou benefícios.

O prefeito Vinicius Camarinha destacou que a Prefeitura está devidamente preparada para receber denúncias, fazer o diagnóstico nas unidades da Educação, Saúde e Assistência Social e rapidamente atender as vitimas e familiares na parceria com a Unimar. Enquanto isso, acelerar o encaminhamento da questão à polícia e Justiça.

A secretária da Juventude e Cidadania, Tereza Cristina Baraldi, ex-delegada da Defesa da Mulher, afirmou ser fundamental existir um preparo adequado de pessoas nos mais diferentes setores para a execução do programa na prática. Após a denúncia, polícia e Conselho Tutelar estarão aptos para o devido encaminhamento até o crime ter a punição pelo Poder Judiciário. Já a Universidade de Marília colocará á disposição a clínica de Psicologia para a retaguarda às vítimas e familiares. “Tudo isso, porém, só irá funcionar na devida sintonia se houver denuncias por parte da população, afirmou”.

O Procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, coordenador do projeto de extensão da Faculdade de Direito da Unimar, ressaltou que o programa tem tudo para dar certo pela união dos mais diferentes segmentos. “Agora o fundamental é a parceria da população, para denunciar o abuso sexual infantil e outras formas de violências”, afirmou.

O Promotor Jurandir Afonso Ferreira, da Vara da Infância e Juventude, ressaltou em seu discurso no evento que o programa já nasce forte pelo envolvimento de várias áreas. “Isso proporciona credibilidade para a população aderir a essa campanha e o resultado proposto ser plenamente atingido”, destacou.

O juiz da Vara da Infância e Juventude, José Roberto Nogueira Nascimento, lembrou que o fundamental é atuar na prevenção. “Quando a polícia e judiciário tomam conhecimento do caso,  ele já ocorreu. O programa visa inverter essa realidade, antes de mais nada estimulando a prevenção. Os professores e o Conselho Tutelar são fundamentais para detectar o grave problema. Precisamos mobilizar a sociedade para diminuir esse tipo de crime”, afirmou.

O delegado seccional da Polícia Civil, Luis Fernando Quinteiro, afirmou que essa modalidade de ocorrência é repugnante, praticada por pessoas com má formação. “Gostei do envolvimento de vários setores com representatividade na sociedade. Isso vai ser muito importante para reprimir esse tipo de crime. Precisamos minimar essa situação”, afirmou.

Ao final do evento, autoridades assinaram simbolicamente o compromisso de participação no programa.