Casal de advogados de Marília é indiciado por suposto esquema no MT

O casal de advogados de Marília, alvo da Operação Sepulcro Caiado, está entre os 11 indiciados pela Polícia Civil do Mato Grosso. A força-tarefa, deflagrada em 30 de julho, apura um esquema de desvio de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MT).

A investigação aponta a participação de empresários, advogados e um servidor do tribunal em fraudes envolvendo a liberação irregular de alvarás judiciais.

Segundo o inquérito conduzido pelo delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionato de Cuiabá, os envolvidos ajuizavam ações de cobrança em nome de empresas e, sem o conhecimento das partes rés, simulavam o pagamento das dívidas com comprovantes falsos de depósitos judiciais.

O servidor, com acesso direto à conta única do TJ-MT, teria transferido valores para contas vinculadas a processos fraudulentos, permitindo a liberação ilegal dos recursos.

Ao menos 17 processos, protocolados entre 2018 e 2022, estão sob análise. Entre as vítimas estão empresários e pessoas físicas, com casos em que dívidas reais inferiores a R$ 100 mil foram falsamente quitadas como se chegassem a R$ 1,8 milhão. Em um dos episódios mais graves, o nome de uma pessoa judicialmente interditada foi usado no esquema.

SEPULCRO CAIADO

Na operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão, 22 de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio de valores (totalizando R$ 21,7 milhões) e decretados o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.

As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e Marília, onde o casal foi detido. O homem, assessor na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, foi exonerado. A mulher, também empresária no comércio de Cuiabá, estava em Marília para uma cirurgia quando foi presa.

A defesa afirma que ambos não participaram das fraudes e que a prisão preventiva é desproporcional, pedindo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a substituição por medidas cautelares.

No fim de semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus a todos os investigados, determinando que os réus respondam em liberdade – mediante restrições.