Casa Paulista regulariza mais de 2,2 mil imóveis na região de Marília

O trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo programa Casa Paulista entregou 100.222 escrituras de imóveis no estado de São Paulo em pouco mais de um ano e meio. Somente na Região Administrativa de Marília, de janeiro a agosto deste ano, o Casa Paulista levou dignidade e tranquilidade a 2.268 famílias que tinham um lar, mas não conseguiam ter a segurança de falar que o imóvel era, de fato, delas. Para que elas pudessem obter o título de propriedade de suas residências, o Governo do Estado de São Paulo investiu mais de R$ 8,8 milhões na região.

“Esse documento, além de trazer segurança jurídica, reconhece o esforço de toda uma vida. As famílias lutaram para realizar o sonho da casa própria e agora podem ter a tranquilidade da posse definitiva daquilo que, muitas vezes, levaram anos para construir. Nosso esforço, enquanto gestores públicos, é levar dignidade para as pessoas e não vamos parar por aqui. Muitos mais títulos serão entregues”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

Na RA de Marília, foram regularizados imóveis em 14 cidades, sendo elas: Assis (512), Canitar (108), Cruzália (256), Florínea (30), Júlio Mesquita (41), Lutécia (133), Maracaí (310), Ocauçu (14), Palmital (50), Paraguaçu Paulista (295), Parapuã (81), Ribeirão do Sul (60), Salto Grande (316) e São Pedro do Turvo (62).

Com as mais de 100 mil regularizações fundiárias realizadas, a SDUH alcança 50% da meta da atual gestão, que pretende entregar 200 mil títulos em quatro anos. Além disso, a pasta ainda tem 31,9 mil títulos em processo de averbação no cartório, com investimento estimado de R$124,7 milhões.

Regularização fundiária: segurança jurídica para famílias

Com a regularização fundiária, as famílias podem obter o título de propriedade das suas moradias e, consequentemente, passam a ter segurança jurídica. Ou seja, a partir da emissão do documento, os moradores passam, de fato, a ser donos de seus imóveis, antes em situação irregular. Além disso, contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da residência e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.

Em março de 2024, foram entregues títulos de regularização fundiária de 1.353 domicílios na região. Há 28 anos, Aparecida Alves da Silva, mora no bairro Placa 28, em Assis. A aposentada, aos 71 anos, afirmou estar muito feliz com a sua escritura em mãos. “Este documento significa que eu sou a dona da casa. Se eu quiser vender um dia, eu tenho como fazer isso. Moro há muito tempo no bairro, então, é a conquista de um sonho!”, contou visivelmente emocionada.

Em um aspecto macro, a regularização fundiária também traz benefícios coletivos para os moradores, uma vez que facilita o investimento do poder público em desenvolvimento urbano para o bairro, garantindo acesso a serviços essenciais como fornecimento de água e saneamento. Todo esse contexto favorece também o investimento privado nas áreas, já que a área regularizada propicia o desenvolvimento de pequenos comércios, abertura de empresas nos endereços, levando emprego e renda para o local.