Marília possui sete cartórios ativos para registro de pessoas civis e jurídicas, títulos, documentos, imóveis e protestos que arrecadaram juntos mais de R$ 33,3 milhões durante o ano passado.
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça e chamam a atenção, já que boa parte do valor fica na mão dos tabeliães responsáveis pelos cartórios. Veja no final do texto a lista com a arrecadação de cada cartório da cidade.
De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), até 80% do que os cartórios recebem fica comprometido “com repasses a órgãos públicos e despesas de funcionamento”.
Ainda assim, segundo a estimativa, teriam sobrado cerca de R$ 6,6 milhões para os responsáveis pelos cartórios marilienses só no ano passado.
Vale observar que houve aumento de quase 10% no faturamento bruto dos cartórios locais entre 2017 e 2018. No ano retrasado eles arrecadaram R$ 30,7 milhões.
Entenda
Os cartórios são responsáveis por alguns serviços, entre eles certificar autenticidades de certos tipos de documentos, como certidões de nascimento, óbito, casamento e também contratos de compra e venda de imóveis e veículos.
Atualmente os tabeliães – que respondem pelos cartórios – precisam ser formados em Direito e são escolhidos por concurso público, mas não possuem vínculo como funcionários do Estado, portanto não têm a limitação do teto salarial nem precisam revelar publicamente quanto tiram como salário.
O tabelião é um agente privado que trabalha em uma espécie de regime de concessão para o Estado. É mais ou menos parecido com outros serviços que funcionam com concessões, como rodovias que cobram pedágio. Mas no caso do cartório, é uma atividade delegada.
As taxas cobradas pelos cartórios são fixadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Faturamento por cartório
Veja o faturamento de cada cartório de Marília em 2018:
-PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS – R$ 9.452.327,52
-SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS,TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DE MARÍLIA-SP- R$ 8.346.648,09
-CARTÓRIO CAMARINHA – R$ 6.020.198,36
-2° TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS – R$ 4.277.994,68
-PRIMEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS – R$ 2.522.358,48
-OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E REGISTRO CIVIL DE INTERDIÇÕES E TUTELAS – R$ 2.501.641,98
-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA DA COMARCA DE MARÍLIA – R$ 219.578,55
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