Candidato a prefeito, João Pinheiro é condenado por estelionato

A Justiça de Marília condenou o empresário e candidato a prefeito pelo PRTB, João Pinheiro, por estelionato. Proferida na última terça-feira (6), a sentença cabe recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

O juiz da 3ª Vara Criminal, Fabiano da Silva Moreno, aplicou pena de dois anos e seis meses de reclusão substituída, no entanto, por prestação de serviços à comunidade e doação de dez salários mínimos a uma entidade assistencial.

“Havendo prova nos autos suficiente a comprovar a autoria e a materialidade delitiva, bem como presente a tipicidade da conduta perpetrada, a condenação do réu nas penas do crime de estelionato é medida que se impõe”, afirma o juiz na sentença.

ACUSAÇÃO

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), João Pinheiro teria vendido e não entregue tanques de armazenamento de álcool e cabos elétricos de propriedade de terceiros.

Conforme os autos do processo, a que o Marília Notícia teve acesso, a suposta vítima afirma ter pago “quase R$ 400 mil” e não ter recebido nem os produtos que teriam sido adquiridos, tampouco seu dinheiro de volta.

O processo tramita na 3ª Vara Criminal desde 2018. O inquérito policial foi concluído em 2020 após sucessivos pedidos de ampliação de prazos para conclusão.

Em janeiro de 2024, a defesa do empresário impetrou pedido de habeas corpus no TJ-SP e teve liminar negada. João Pinheiro prestaria depoimento à Justiça na fase final da instrução da ação penal.

Ainda de acordo com os autos, a defesa requereu a absolvição de João Pinheiro por “falta de provas” por “ausente qualquer elemento que caracterize o crime de estelionato, sendo mero desacerto comercial”.

O MN não conseguiu contato com a defesa de João Pinheiro. O espaço segue aberto em caso de manifestação. Se ocorrer, este texto será atualizado.

CAMPANHA

Apesar da condenação pela Justiça de Marília, João Pinheiro segue normalmente sua campanha para a Prefeitura de Marília. A sua chapa, aliás, foi uma das primeiras registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, a condenação por estelionato, mesmo que seja revertida na TJ-SP, pode afetar suas pretensões eleitorais. Pesquisa divulgada em julho apontava o candidato com apenas 2,1% das intenções de voto.

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