Câmara vota projeto que incentiva criação de hortas em quintais e escolas de Marília

A Câmara Municipal de Marília realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (18), às 17h, com três projetos na ordem do dia. As votações no plenário serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo – TV aberta, Facebook e YouTube.

Um dos destaques é o projeto de lei que cria o Programa Quintais Produtivos, de autoria do vereador Chico do Açougue (Avante). A proposta incentiva a implantação de hortas em quintais residenciais e em escolas, com foco em segurança alimentar, educação ambiental e promoção de hábitos saudáveis.

O texto prevê que os cultivos sejam feitos sem o uso de agrotóxicos, estimulando a agricultura urbana sustentável. Segundo a justificativa, a medida busca integrar a comunidade no cultivo e manutenção compartilhada das hortas, ampliando o acesso a alimentos frescos e nutritivos, especialmente em áreas vulneráveis.

Chico do Açougue argumenta ainda que a iniciativa contribui para a conscientização ambiental, estimulando o uso racional da água, técnicas de cultivo orgânico e a valorização da biodiversidade local.

A pauta inclui também projeto de lei que denomina como Jardim Ana Pozzetti Fefin – Loteamento Alameda das Esmeraldas um conjunto de vias públicas já aprovado por decreto municipal.

Por fim, os vereadores devem votar projeto de resolução da vereadora Professora Daniela (PL), que altera o Regimento Interno para organizar a solicitação de homenagens até o ano subsequente. A medida pretende evitar sobrecarga de sessões especiais e dar mais objetividade ao calendário legislativo.