Câmara vota plano de carreira esta semana, diz Rezende

O presidente da Câmara de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), informou ao Marília Notícia que vai colocar ainda esta semana para votação, em sessão extraordinária, o projeto de lei do Executivo que cria o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores municipais.

A decisão vem mesmo após dez dos 13 vereadores protocolarem na última sexta-feira (27) um pedido para adiar a votação do projeto.

A alegação deles é a inevitável frustração de receitas da Prefeitura, após a calamidade pública instalada pelo risco da disseminação do novo coronavírus.

“Reforçamos que os vereadores são favoráveis ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais, mas o momento atual é absolutamente inadequado e inoportuno. Assim, defendemos que o projeto deva ser adiado e votado após o ciclo de pandemia do Covid-19 (…)”, diz trecho do documento.

Rezende, no entanto, argumenta que a Prefeitura enviou um substitutivo onde consta o adiamento da entrada em vigor do plano de carreira para o ano que vem. Até lá, avalia o presidente da Câmara, muita coisa pode acontecer.

E caso a situação financeira da administração municipal continue delicada, os parlamentares podem votar um novo adiamento para a entrada em vigor. Esse é o entendimento do presidente da Câmara.

Também deve ser pautado projeto que cria dispositivo similar para servidores do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem).

“O fundamental é que temos que votar isso agora. O prazo eleitoral não terminou. No próximo dia 3 de abril encerra o prazo eleitoral. Tem que estar sancionado no Diário Oficial até lá”, afirmou Rezende.

Caso contrário, os projetos devem ficar por mais alguns meses na gaveta até serem discutidos em plenário.