Câmara de Marília vai apurar denúncias na Gota de Leite

Um requerimento do vereador Cícero da Silva (PV) foi aprovado ontem (13) em sessão da Câmara Municipal e deve apurar denúncias sobre possíveis irregularidades e abusos envolvendo funcionários que atuam na Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, responsável pela ESF (Estratégia Saúde da Família) no município.

A nomeação para essa comissão compete ao presidente do Legislativo, Wilson Damasceno (PSDB). A equipe de Cícero, autor do requerimento, esclarece que não se trata de uma CP (Comissão Processante) ou CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que exigem mais provas.

De acordo com o requerimento número 99 de 2017, as suspeitas envolvem possíveis irregularidades relacionadas à última administração municipal quanto à contratação da “Gota de Leite” e funcionários para prestarem serviços na ESF.

Segundo o documento apresentado por Cícero, são inúmeras as denúncias e pedidos de providências para se apurar “contratação de pessoas ligadas a políticos, e que através de tais influências recebem salários acima da realidade; além do não cumprimento da jornada de trabalho, dentre outras irregularidades”.

O objetivo, segundo o estafe do político, é obter detalhes sobre as contratações, suas dinâmicas, salários, funções e outros detalhes que joguem luz sobre o tema.

A Gota de Leite não figura apenas em requerimento de Cícero da Silva. O vereador Evandro Galete (PTN) também quer detalhes de todos os funcionários contratados pela Gota em parceria com a Prefeitura.

“Relação detalhada, contendo nomes completos, funções/cargos e salários” até o final de 2016 constam como pedidos no requerimento 106 de 2017, que não chegou a ser discutido nas sessões ordinária e extraordinária de segunda e devem ficar para a semana que vem.

Galete aponta que “a prestação de contas é dever imprescindível dos gestores e de todos aqueles que gerem recursos públicos” e considera que a “omissão de prestar contas viola princípio fundamental da República, constitui ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade e ainda, faz nascer a presunção de desvio de recursos”.

Recentemente o MN questionou a Prefeitura sobre o convênio que possui com a Gota de Leite. A reportagem pediu detalhes sobre quantos funcionários fazem parte do convênio, onde eles devem atuar e detalhes sobre o funcionamento da parceria.

Também foi questionado se a Prefeitura teria notícia sobre alguma irregularidade envolvendo o convênio.

No entanto a única resposta obtida foi que a “Secretaria de Saúde informa que todos convênios estão sendo estudados e reavaliados até o mês de março, inclusive o da Gota de Leite”.

O MN procurou a responsável pela Gota de Leite, Virgínia Balloni, que também é presidente do Comus (Conselho Municipal da Saúde). “Se eles quiserem vir, dar uma olhada, conhecer a Gota, conhecer a situação, nós estamos às ordens”, disse.