Câmara de Marília pode gastar até R$ 47,5 mil com molduras

A Câmara Municipal de Marília está com licitação aberta com objetivo de comprar molduras para enquadramento de títulos, homenagens e honrarias concedidos pela Casa Legislativa. O valor total estimado a ser gasto é de R$ 47.565,00.

Deverão ser compradas 650 molduras, sendo 300 simples e as outras 350 com paspatur, um material cuja função técnica é de não permitir o contato físico do vidro com a imagem impressa. 

Através de uma conta simples, é possível concluir que cada moldura poderá custar até R$ 73.

Neste valor estão previstas todas as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da entrega e da própria aquisição dos produtos.

O pregão eletrônico está previsto para ocorrer no dia 7 de março, a partir das 9h, por uma plataforma de compras. 

O critério de julgamento será o menor preço por item e o certame será exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.

As molduras deverão ser fornecidas de forma parcelada até 31 de dezembro de 2023 ou até a utilização da quantidade licitada, podendo sofrer acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato.

DESCRIÇÃO

Os títulos deverão ser emoldurados pela contratada e entregues no prazo de 6h à Câmara Municipal de Marília. 

As molduras simples e com paspatur para títulos tamanho A4 deverão ser em madeira laqueada em cores diversas, entalhadas-confeccionadas de acordo com o tipo de título a ser emoldurado. 

O vidro frontal deverá ser de cristal transparente de dois milímetros de espessura, antirreflexo, com fundo em MDF cru de três milímetros de espessura, tipo Eucatex ou similar, sem riscos, marcas, pinturas etc. 

As molduras deverão ser fixadas com pelo menos oito grampos flexíveis na parte posterior para fechar o quadro e triângulo para respectiva fixação. Elas também deverão ser cortadas em ângulos de 45º com o devido alinhamento e tratamento para que as junções não sejam visualizadas.

JUSTIFICATIVA

De acordo com o edital, embora a Câmara Municipal de Marília não tenha finalizado formalmente o plano de contratações anuais, o número de molduras a serem adquiridas representa a totalidade consumida em anos anteriores.

A Casa Legislativa concede, anualmente, diversos títulos, honrarias e homenagens mediante leis, resoluções, decretos legislativos ou requerimentos formulados pelos vereadores. A expedição desses documentos visa o cumprimento de artigos do Regimento Interno.

Além disso, a Legislação Municipal, fixa o Calendário Oficial do Município, através do qual são realizadas sessões solenes, como por exemplo do Dia da Mulher, e nestas sessões são entregues certificados aos homenageados.

O texto destaca a “importância e relevância da concessão de tais condecorações. O papel impresso está infundido de honra, orgulho e demonstra a elevada estima pelos homenageados. Para tanto, a simples entrega da folha não faria jus ao seu augusto significado. Visando engrandecer os homenageados, preservar o documento e destacar a concessão realizada pelo Poder Legislativo, os Títulos, Honrarias e Homenagens são entregues emoldurados em quadros.”