Câmara não aprova projeto que exclui cobrança para a população

O Projeto de Lei que acaba com a cobrança dos emolumentos na Taxa de Bombeiros, foi reprovada ontem em sessão ordinária na Câmara Municipal de Marília.

Segundo o vereador Wilson Damasceno (PSDB), autor do projeto, deveria acontecer com a Taxa de Bombeiros o mesmo que ocorre com os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbanos), em que os emolumentos não são cobrados dos contribuintes.

“A população já se esforça para fazer o pagamento de tantos impostos e taxas e vemos que é possível à administração arcar com os custos de impressão dos carnês, ou por recursos próprios, ou por parcerias com instituições financeiras.”, diz o texto de Damasceno. 

“O que estamos propondo é que a partir de 2015 também não seja cobrado emolumento na taxa de bombeiros. Embora tenha apresentando o projeto há algum tempo, recebi somente hoje um parecer do Procurador do Município rejeitando minha proposta. Acho que a população não pode pagar taxa sobre taxa”

Os vereadores que rejeitaram a proposta foram: Expedito Capacete, Samuel da Farmácia, Silvio Harada, José Menezes, Marcos Custódio, Herval Rosa Seabra, Sônia Tonin e José Bássiga. O vereador Marcos Rezende não estava no plenário durante a votação, pois acompanhava a visita do deputado federal Walter Ihoshi em Marília.