O projeto de lei de autoria da Prefeitura de Marília que obriga motoristas autônomos de aplicativos a pagarem uma taxa anual de R$ 59,47, foi aprovado em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (8) na Câmara Municipal.
A partir de agora os motoristas terão de contribuir com o valor, que representa pouco mais de R$ 4 por mês. A fiscalização será realizada pela Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb).
“A alteração consiste na inclusão dos motoristas autônomos por aplicativo, que estabelece a taxa de licença para localização e fiscalização para funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços ou renovação. Pela proposta, tais prestadores passam a ter o mesmo enquadramento dos taxistas para fins de pagamento da taxa de licença, no valor de R$ 59,47”, descreve o projeto aprovado.
O assunto foi tema de discussão entre os vereadores, mas somente Danilo da Saúde (PSB) e Luiz Eduardo Nardi (PR) foram contrários ao projeto. A lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Marília (DOMM).
Uma funcionária pública municipal, de 55 anos, sofreu ferimentos graves após ser atacada por dois…
O Tribunal do Júri de Marília condenou a oito anos de prisão um homem por…
Drogas na mochila surpreenderam os policiais pelo volume (Foto: Divulgação/PMSP) Um homem foi preso por…
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas solicitarem financiamento de…
Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de…
Os candidatos interessados nas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu+), a etapa inédita e…
This website uses cookies.