Câmara indica que planos de carreira vão para a gaveta

Com o agravamento da crise econômica e fiscal, provocada pela pandemia do novo coronavírus, a Câmara de Marília sinaliza que vão para a gaveta, ao menos temporariamente, os projetos do planos de carreiras, cargos e salários dos servidores da Prefeitura.

A proposta de reajuste salarial do funcionalismo também fica indefinida. A sessão extraordinária desta segunda-feira (4) mostrou que a “realidade começa a se impor” também no Legislativo.

De máscara e bem menos conturbada que as últimas, a sessão começou com a leitura de um manifesto assinado em 30 de março.

O presidente, Marcos Rezende (PSD), mencionou na leitura a frustração de receitas próprias e de repasses, referentes à participação municipal em impostos federais e estaduais, aumento da demanda de assistência social e desemprego em massa.

O prognóstico – contido no manifesto – foi sobre a dificuldade que a Prefeitura teria (e já começa a ter) para honrar obrigações com folha de pagamento, aposentados e pensionistas, no contexto da crise e com o Instituto de Previdência do Município (Ipremm) descapitalizado.

O manifesto classificou como “atropelo legislativo” o esforço de parte – minoritária – de vereadores para aprovação do plano de carreira da Prefeitura, Daem e da própria Câmara, no mês março. O texto fala agora em adiamento da votação dos planos de carreira.

A pressão pela votação, que teve sessão extraordinária esvaziada e críticas a vereadores ausentes na TV Câmara – seguida de acusação de quebra de decoro – gerou uma desnecessária crise política local, em meio à tomada de decisões para enfrentamento da pandemia.

“Já tive a oportunidade de me desculpar com todos os vereadores, se eventualmente, eu cometi algum erro. Nós não somos seres humanos perfeitos. Então com quem eu conversei, já tive a oportunidade de me desculpar, com quem eu não conversei eu reitero o pedido de desculpas, para que a gente possa harmonizar a nossa Casa”, disse Rezende.

O vereador José Carlos Albuquerque (PSDB), mesmo com a resignação do presidente, pediu a leitura de sua carta de renúncia ao cargo de 4º secretário da mesa diretora, sinalizando manter a estratégia de afastamento político de Rezende.

Sessões remotas

Após o “choque de realidade” com aparente redução do clima de disputa política e meros acenos às bases eleitorais, a Câmara se ocupou de questões regimentais, para adequar os trabalhos à situação de pandemia e isolamento social.

O legislativo aprovou o Projeto de Resolução que permite as sessões plenárias e audiências públicas de forma remota e em ambiente virtual.

O texto da mesa diretora recebeu duas emendas. A primeira reconheceu o período de 23 de março a 22 de abril como recesso de julho. No período, a sede do Legislativo permaneceu fechada.

Neste ano, portanto, não haverá suspensão dos prazos legislativos em julho, como ocorre normalmente. A outra emenda estabeleceu o novo horário para as sessões neste período de contingenciamento e medidas preventivas, passando às 16 horas.

A próxima sessão, com participação online dos vereadores, está prevista para a próxima segunda-feira (11), no horário indicado.

Rezende informou que a pauta da próxima sessão ordinária será definida em diálogo com os demais vereadores. A reunião deve acontecer nesta quarta (6).