Câmara decide sobre empréstimo de R$ 4,4 milhões da Prefeitura

A Câmara de Marília vota nesta segunda-feira (22) um projeto de lei da Prefeitura, que autoriza um empréstimo com o Banco do Brasil no valor de R$ 4,4 milhões, para compra de máquinas e caminhões.

A propositura é polêmica e deve render criticas de parte dos vereadores contrários ao aumento do endividamento do município, sobretudo diante de um contexto que envolve a pandemia.

Todo projeto do tipo rende debates acalorados no Legislativo, a exemplo da autorização de empréstimo aprovado em setembro do ano passado, no valor de R$ 23 milhões junto a Caixa Econômica Federal (CEF), para construção e reforma de praças e parques, além de pavimentação.

Se aprovada, a nova autorização de endividamento certamente não será por unanimidade. A previsão é de aquisição de 12 veículos pesados ou maquinários.

O item mais caro é uma escavadeira hidráulica com esteiras, estimada em R$ 650 mil. Também se pretende adquirir duas pás carregadeiras com valor estimado em R$ 360 mil cada e duas retroescavadeiras por preço unitário previsto de R$ 240 mil.

Entre os caminhões que a Prefeitura almeja, dois modelos prancha por R$ 400 mil, um especial com cesto de elevação por R$ 330 mil e quatro basculantes, dois deles por R$ 350 mil e outros dois, tracionados, por R$ 360 mil cada.

Segundo o projeto, o empréstimo deve ser quitado em 60 parcelas (cinco anos) com prazo de carência de seis meses e prazo de amortização de 54 meses.

A taxa de juros será de 5,37% ao ano – ou seja, cerca de 0,44% ao mês e a estimativa é de que as parcelas fiquem em R$ 91,5 mil mensais.

Justificativa

Em entrevista ao Marília Notícia o secretário da Fazenda Levi Gomes defendeu o empréstimo e criticou vereadores que já anteciparam posição contrária ao projeto.

“Esse juro é uma chance de ouro, está muito baixo, nunca mais não vamos conseguir outras condições tão favoráveis”, afirmou.

No projeto consta na parte de justificativas que a frota municipal está sucateada e custa, com manutenção, R$ 80 mil por mês aos cofres públicos municipais.

“Com a aquisição dos equipamentos pretendidos, as demandas dos munícipes em situação normal e de emergência, poderão ser atendidas em menor prazo e com menos custo”, argumentou o Executivo.

Consta ainda que os equipamentos devem ser utilizados em “estradas rurais sem pavimentação, pontes e acessos, muitas vezes intransitáveis, necessitando de maquinário pesado e de grande capacidade, pois quase sempre são obras de grande porte, bem como intervenções urbanas nas vias públicas, redes de galerias e iluminação pública”.

A Prefeitura justifica também que a Secretaria de Obras Públicas está com dificuldades para cumprir suas atividades rotineiras devido ao estado geral dos equipamentos atuais, que seriam muito antigos. Outro argumento utilizado é o aumento da demanda por serviços da pasta.